Juíza nega pedido de Eduardo Bolsonaro para excluir posts de Kataguiri
Filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Eduardo queria obrigar o deputado federal a parar de fazer “publicações ofensivas”
atualizado
Compartilhar notícia
A 20ª Vara Cível de Brasília negou pedido de liminar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que queria obrigar Kim Kataguiri (DEM-SP) a parar de fazer “publicações ofensivas e ilícitas” contra ele. A decisão da juíza Thaíssa de Moura Guimarães foi expedida no fim da tarde de sábado (6/3).
O filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também solicitou a exclusão de todos os posts em que são atribuídas “qualidades ofensivas” a ele. Em 18 de dezembro de 2020, Kataguiri afirmou que o presidente, assim como Eduardo Bolsonaro, era “corrupto, vagabundo e quadrilheiro”. A declaração se deu durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados. A juíza pontuou que a manifestação dentro da Casa Legislativa é abarcada pela imunidade parlamentar.
A magistrada destacou que Kataguiri passou a publicar, a partir de 3 de fevereiro de 2021, postagens diárias com a frase “Bolsonaro é corrupto, vagabundo e quadrilheiro”.
Apesar de Thaíssa Guimarães ressaltar que as publicações “revestem-se de caráter abusivo e extrapolam o direito de expressão”, ela disse não haver “prova inequívoca” de que os xingamentos sejam direcionados a Eduardo Bolsonaro, porque ele tem o mesmo sobrenome do pai e o discurso feito na Câmara é direcionado a ambos.
“Registre-se que o sobrenome Bolsonaro, quando dito de forma isolada e sem o prenome, como regra, remete à pessoa do presidente da República, e não ao requerente”, assinalou a juíza.
Em 2 de fevereiro, Kataguiri afirmou que Eduardo Bolsonaro utiliza-se de comissão parlamentar para viajar o mundo com dinheiro público. Na avaliação de Thaíssa Guimarães, a remoção desse conteúdo em caráter liminar e sem maiores esclarecimentos dos fatos “pode vir a afetar o interesse da coletividade, considerando-se que as acusações envolvem a função pública exercida pelo requerente e alegações de desvio de dinheiro público”.
A juíza pontuou que Eduardo Bolsonaro entrou com uma ação criminal contra Kataguiri, na qual serão apuradas possíveis difamação, injúria e calúnia. O caso foi remetido pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver deputados.
O filho 03 de Jair Bolsonaro argumentou à Justiça que “as acusações nas redes sociais e as ofensas se prolongaram, chegando a serem feitas diariamente”. Eduardo Bolsonaro destacou a quantidade de seguidores de Kataguiri: 615,5 mil no Twitter, 904 mil no Instagram e 706 mil inscritos no YouTube.
Após ser chamado de “tchutchuca do Centrão” por Kataguiri, Eduardo Bolsonaro disse que o processaria. Em discurso feito após Arthur Lira (PP-AL) vencer a disputa pela presidência da Câmara, o deputado do DEM afirmou que os aliados do presidente da República são “tchutchucas do Centrão”.
O parlamentar quer que o colega seja condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais — essa solicitação ainda será julgada no mérito.
A coluna não conseguiu contato com a defesa dos envolvidos. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
