Juiz militar repreende pedido contra decisão de Moraes: “Teratologia”

O ex-juiz Wilson Issao Koressawa foi repreendido, em processo na Justiça Militar, por apresentar uma “longa e confusa petição” pela soltura do líder indígena bolsonarista José Acácio Tserere Xavante.

A prisão de Tserere, em 12 de dezembro de 2022, desencadeou uma onda de violência em Brasília, que resultou em dezenas de carros e ônibus incendiados e prédios depredados. Ele foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em decisão assinada nesta terça-feira (20/12), o juiz federal substituto da Justiça Militar Cristiano Alencar Paim, rejeitou o habeas corpus e criticou a iniciativa.

O magistrado chama o texto de Koressawa de “desconexo”, diz que seria “um verdadeiro despautério” a 1ª instância da Justiça Militar analisar decisão proferida por ministro de Cortes Superiores, como é o caso de Alexandre de Moraes, “sob pena da mais absoluta perplexidade jurídica e teratologia”.

O juiz federal disse que “a inicial [do processo] e os documentos que a instruem são uma barafunda de fatos desalinhados e desordenados, captados em blogs e sites da internet, acrescidos de citações de inúmeras normas constitucionais e legais atiradas ao léu, sem qualquer conexão entre si, tornando a narrativa ininteligível”.

“Certo que o habeas corpus não tem qualquer requisito formal, mas, no mínimo, é necessário que o destinatário possa compreender de qual assunto se trata, o que não ocorre nesse caso”, escreveu.

Quem é

Wilson Issao Koressawa é ex-juiz do Amapá e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Atualmente, ele está com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como advogado, Koressawa coleciona histórico de pedidos judiciais considerados por juízes como confusos, completamente descabidos e que incluem teorias conspiratórias e fake news.