Juiz condena Oswaldo Eustáquio a quitar dívida de persianas
Empresa de decoração acusou o bolsonarista de não pagar 2ª parcela de persianas. À coluna, ele disse que perdeu processo devido a alagamento
atualizado
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A 11ª Vara Cível de Brasília condenou o bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 1,3 mil, mais juros e correção monetária, referente à compra de persianas sob medida.
Segundo processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Oswaldo Eustáquio comprou as persianas por R$ 2,6 mil, em 7 de outubro de 2020.
Ele dividiu a compra em duas parcelas de R$ 1,3 mil, pagou a primeira no ato da aquisição do produto e deveria pagar o restante no dia da instalação, um mês depois. Porém, a empresa Casablanca Decorações o acusou de calote e procurou a Justiça para receber o dinheiro.
“Ocorre que o réu não efetuou o pagamento do valor restante na data da instalação e, mesmo após sucessivas tentativas de cobrança, não quitou o débito. Diante da mora do réu, à autora não restou alternativa senão perquirir o crédito inadimplido por intermédio da tutela jurisdicional, o que faz nas razões a seguir delineadas”, diz trecho da sentença, publicada no último dia 25.
Na decisão, o juiz Ernane Fidelis Filho disse que o blogueiro foi citado no processo, mas não apresentou contestação. “Verificados os efeitos da revelia, de se admitirem como verdadeiros os fatos afirmados pela autora, que conduzem à procedência do pedido”, escreveu o magistrado.
De acordo com a sentença, Oswaldo Eustáquio deve pagar o valor original da dívida, mais juros de mora e correção monetária desde o vencimento da parcela, em 13 de novembro de 2020. Ele também foi condenado a arcar com custos e honorários advocatícios, de 10%.
À coluna Grande Angular, Oswaldo Eustáquio disse que, à época da compra, estava preso. Sobre o processo judicial, respondeu que foi citado enquanto estava na cadeia e perdeu os processos na cela, que teria alagado.
“A Justiça do Distrito Federal foi tão maldosa que, enquanto eu estava preso na cadeia, machucado, pegaram todos os processos que tinham contra mim e fui citado na cadeia. Não podia entregar os meus processos para meu advogado porque o oficial de Justiça poderia entrar na cadeia para me citar, mas não poderia receber o meu advogado. E, quando eu sofro o acidente em que saio na cadeira de rodas, minha cela é inundada. Todos os processos foram molhados”, afirmou.
Oswaldo disse que pagará a segunda parcela da persiana. “Vou pegar isso, mandar para Brasília e pedir advogados para pagar. A empresa prestou o serviço e vai receber. O principal responsável pelo prejuízo da empresa é o Estado brasileiro, por meio do STF [Supremo Tribunal Federal], porque me prendeu de forma ilegal, imoral e inconstitucional e [a Justiça] me citou na cadeia. Eu só fiquei sabendo disso agora, pela imprensa”, alegou.
