Iges-DF poupa servidores em cargos de chefia de regressarem ao GDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) decidiu não devolver à Secretaria de Saúde os servidores que atuam em cargos de chefia. Os concursados da pasta lotados no órgão estão em processo de regresso, para redução dos gastos com pessoal e atendimento às recomendações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Os funcionários públicos que atuam em preceptoria e em serviços considerados estratégicos e essenciais também não devem voltar ao órgão de origem, a não ser que eles manifestem interesse.

A exceção vale para os funcionários públicos que trabalham no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e no Hospital de Base do DF. Serão poupados, principalmente, os empregados nas áreas assistenciais de nível terciário — eles fazem atendimento de alta complexidade e necessitam da estrutura presente nessas unidades.

Informativo interno emitido nesta semana, e obtido pela coluna Grande Angular, fala sobre as exceções do regresso, que inclui os ocupantes de cargos de chefia. O diretor de Atenção à Saúde do Iges-DF, Jair Tabchoury Filho, assina o documento.

“A devolução dos servidores estatutários das unidades de saúde geridas pelo Iges-DF é realizada de forma ordenada, gradativa e repositória, dentro de uma análise de redimensionamento de recursos humanos, para que não haja prejuízo assistencial”, escreveu Tabchoury Filho.

Confira o documento:

Conforme orientação da Secretaria de Saúde, os concursados devem preencher, até esta sexta-feira (26/2), um formulário indicando a preferência de lotação quando retornarem. A prioridade será concedida ao empregado mais antigo, dentro da sua especialidade. As vagas destinadas serão definidas até a próxima terça-feira (2/3), segundo a pasta.

O regresso dos funcionários à Secretaria de Saúde atende a uma orientação do MPDFT para devolução de anestesiologistas, em razão do déficit dessa especialidade. Também consiste em uma forma de reduzir gastos com pessoal, segundo o instituto.

A Secretaria de Saúde do DF, assim como outros órgãos públicos, está impedida de contratar até 31 de dezembro de 2021. A proibição foi estabelecida pela Lei Complementar nº 173, de 2020.

Desconfiança

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) questiona o processo de devolução à Secretaria de Saúde de profissionais que atuam no Iges-DF. O receio é que o regresso impacte o atendimento prestado à população. “Preocupa-nos a iniciativa de dispensar profissionais que estão na assistência há 10, 20 anos ou mais, enquanto sabe-se que, em apenas três anos da terceirização da gestão, há distorções em nomeações e indícios sérios de contratações por indicação política”, disse o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Na noite de quinta-feira (25/2), gestores da Secretaria de Saúde e do Iges-DF foram ao SindMédico-DF para debater sobre o assunto. Contudo, o sindicato informou à coluna que não obteve todos os esclarecimentos requeridos. A entidade que representa os profissionais orientou que eles não preencham o formulário de preferência de lotação até que seja divulgada a lista dos médicos que serão devolvidos.

“Os servidores estão pagando o pato, e a população pode ver a qualidade do atendimento nas unidades administradas pelo Iges despencar, até porque a rotatividade de profissionais celetistas contratados é tão grande que não se torna difícil até mesmo a formação de expertises para um atendimento digno aos pacientes”, pontuou Fialho.

O outro lado

Em nota, o Iges-DF frisou que o retorno dos servidores cedidos segue recomendação do MPDFT. “A medida permite a recomposição do quadro de profissionais da Secretaria de Saúde do DF, que está impedida de contratar pela Lei Complementar nº 173, de 2020”, pontuou.

“Ressaltamos que a ação será gradativa, conforme acordado com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e não causará prejuízo aos servidores, que retornarão ao seu órgão de origem, e nem ao atendimento nas unidades administradas pelo Iges”, destacou o instituto.

Segundo o Iges-DF, desde o início do processo, o órgão e a secretaria informaram que os servidores que atuam em preceptoria ou em unidades ou serviços exclusivos da atenção terciária não regressarão, salvo por solicitação do próprio servidor.

“A ação é planejada, e as orientações aos servidores estão disponíveis na Circular nº 5/2021, na qual a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP/SES) reforça que o retorno à SES dos servidores cedidos ao Iges ocorrerá de forma gradativa e que receberá até 80 servidores por semana”, esclareceu o instituto.

“Foi disponibilizado formulário eletrônico para que o servidor tenha a oportunidade de indicar previamente possíveis lotações na rede pública, a fim de que a SUGEP/SES possa tentar conciliar a necessidade do serviço com a do servidor. Desse modo, a lotação poderá ser feita respeitando critérios como antiguidade, competência e perfis técnicos para melhor aproveitamento do profissional”, concluiu.