O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nesta segunda-feira (22/3).

A coluna Grande Angular apurou que a interpelação judicial pede para que Caiado se manifeste sobre “impropérios” que teria proferido contra Ibaneis, durante uma entrevista dada à TV Globo.

Especificamente, a solicitação tem objetivo de dar um prazo “razoável” a Caiado para prestar “os devidos esclarecimentos a fim de indicar quais são os fatos concretos que dão sustentáculo às graves imputações, notadamente no diz que respeito ao dito envolvimento com corrupção, negociatas e roubo (sic) de dinheiro público”.

Ibaneis e Caiado tiveram rusgas após o governador do DF dizer à coluna que poderia fechar as divisas se o estado vizinho não tomasse providências para atender, na estrutura própria de saúde, seus moradores. À época, o emedebista revelou que 25% das internações em UTIs são de pacientes do Entorno, especialmente provenientes de cidades goianas.

Após as declarações de Ibaneis, Caiado deu respostas duras. Em entrevista à Globo, o democrata falou em envolvimento da gestão brasiliense com corrupção na área da saúde.

A defesa de Ibaneis, feita pelo escritório Lopes & Versiani Advogados Associados, alegou ao STJ que o chefe do Poder Executivo do DF fez um “desabafo” e não tinha pretensão de fechar as divisas entre as unidades da Federação.

Segundo os advogados do emedebista, Caiado, contudo, “por não concordar com os pontos levantados pelo governador do Distrito Federal e por não aceitar que o chamasse a atenção, abandonou completamente a diplomacia e passou a realizar ataques eminentemente pessoais e sub-reptícios ao interpelante, o que motiva o manejo da presente interpelação judicial”.

“Veja-se, bem assim, que o ora interpelado, de maneira irredutível, intransigente e ofensiva, buscou estabelecer, a partir de alusões, referências e frases, uma relação do interpelante com corrupção, negociatas e roubo (sic) de dinheiro público, de modo que colocou a pandemia e a diplomacia em segundo plano para dirigir ofensas diretas, pessoalizadas e falaciosas ao interpelante”, argumentaram.

A interpelação judicial não resulta, automaticamente, em um processo. É um mecanismo para que sejam dados esclarecimentos. Depois que houver uma resposta da outra parte, Ibaneis poderá ou não entrar com ação por crime contra a honra.

O caso está no STJ porque o polo passivo – ou seja, o alvo da interpelação – é um governador que possui foro privilegiado, em razão do cargo. O ministro Felix Fischer é o relator.

Trem da discórdia

As desavenças entre os governadores do DF e de Goiás não são de hoje. Os dois trocaram farpas no ano de 2019, em razão de um teste, do qual Caiado não participou, para operação de um trem entre o DF e Entorno. Ibaneis chegou a mandar Caiado ir à PQP.

O que diz Caiado

Por meio da assessoria de comunicação, o governador Ronaldo Caiado informou que não foi notificado, nem teve acesso à ação proposta ainda, “mas reafirma tudo o que foi dito em suas entrevistas”.