Ibaneis sai confiante de reunião com Lira sobre FCDF: “Sabe da importância”

Após a reunião com o presindente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diz estar confiante em relação ao reajuste anual do Fundo Constitucional do DF. O governador está, desde a semana passada, em tratativas com diversos políticos para defender o FCDF da proposta da União de mudar o cálculo do reajuste do fundo. A vice-governadora Celina Leão (PP) também participou do encontro.

O Projeto de Lei que trata do pacote de cortes de gastos chegou à Câmara na semana passada e deve ser tratado com urgência. Ibaneis e outros parlamentares do DF procuram apoio para derrubar a proposta que afeta o FCDF. O chefe do Executivo local disse que Lira “sabe da importância” dos recursos do fundo para a capital do país e mostrou-se confiante num discurso favorável.

“É a segunda vez que a gente enfrenta este problema junto ao Congresso, com a diferença que, dessa vez, a medida vem do Executivo”, disse após a reunião com Lira. Em 2023, o PL do Marco Fiscal estabelecia um limite anual de 2,5% para crescimento dos recursos do FCDF. Porém, a parte que tratava do fundo foi derrubada.

Ao sair da reunião com Lira, nesta quarta-feira (4/12), Ibaneis ainda disse que tem recebido apoio de diversos partidos e espera, até o fim da semana, ter uma declaração dos líderes da maioria dos partidos de centro-esquerda. “É um trabalho árduo e vamos precisar da união de todas as bancadas”.

O governador reforçou que o fundo é utilizado para pagar despesas com a segurança e parte da educação e da saúde de Brasília. O Orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional.  “A utilização desse fundo tem sido feita com muita responsabilidade”.

Relatoria

O relator do PL ainda não foi definido, mas Ibaneis revelou que Lira prometeu escolher alguém que entenda de assuntos orçamentários.

“Para nós, isso é muito importante porque temos como demonstrar, para alguém que tem esse entendimento, o impacto disso na vida da população brasiliense e de todos que procuram a nossa capital”.

“Não existe capital da republica se não houver financiamento da União”, completou o governador.

Revolta no DF

Desde que o governo federal anunciou a intenção de mudar os cálculos referentes ao FCDF, autoridades da capital federal manifestaram a revolta com a situação.

O secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior, disse à coluna Grande Angular que o governo federal “ataca a população de Brasília ao ameaçar cortes no Fundo Constitucional”.

Segundo Ney, a estimativa é que a alteração levará a uma perda de receita de aproximadamente R$ 800 milhões, com redução de R$ 12 bilhões em 15 anos. “Vai inviabilizar as negociações de reajuste com a segurança pública, saúde e educação, além de reduzir os investimentos nessas áreas”, afirmou o secretário de Economia do DF.