O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou, nesta quarta-feira (4/10), a aprovação do aumento da alíquota modal do ICMS e disse que “ninguém fica feliz com aumento de tributos”. “Muito menos eu, que sempre trabalhei pela redução”, acrescentou.

Durante almoço do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o emedebista afirmou que o reajuste do imposto é necessário para “dar condições cada vez melhores para a nossa população”.

“Ninguém fica feliz com o aumento de tributos, muito menos eu, que sempre trabalhei pela redução de tributos, mas nós temos que encarar a realidade do Distrito Federal porque nós temos que dar condições cada vez melhores pra nossa população”, declarou Ibaneis.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa terça-feira (4/10), o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Essa alíquota incide sobre produtos e serviços que não estejam especificados em lei, incluindo itens como perfumaria e preparações cosméticas.

Tributos

O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), disse que, em relação ao reajuste, não ficou feliz. “É claro que eu não fiquei feliz. É claro que a última coisa que nós queríamos era ter o aumento de impostos. É mais ou menos como quando tem um corpo doente e precisa amputar a perna para não matar o paciente”, declarou.

No primeiro semestre de 2023, o DF teve queda na arrecadação de quase meio bilhão de reais, especialmente diante da redução da alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, medida tomada pelo governo federal em 2022.

Para equilibrar as contas e fechar o ano no azul, o Governo do Distrito Federal também obteve aprovação do Refis 2023. Aproximadamente 150 mil pessoas e 4,5 mil empresas estão aptas a aderir ao programa de renegociação de dívidas. A expectativa do GDF é de arrecadar R$ 400 milhões.