O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Demetrius Gomes Cavalcanti determinou, novamente, a imediata retirada do ar de uma propaganda do candidato a governador Leandro Grass (PV). A peça, que usa computação gráfica para simular cães falantes, havia sido proibida pela Justiça.

Conforme decisão dessa segunda-feira (26/9), o conteúdo eleitoral deve deixar de ser divulgado na televisão, sob multa de R$ 50 mil por cada veiculação. Também precisa ser retirado de todas as redes sociais em 24h.

“A decisão judicial proibindo o representado de veicular a propaganda com montagem, computação gráfica e efeitos especiais está datada de 10/09/2022, e foi confirmada em decisão terminativa no dia 22/09/2022, mas, mesmo assim, em notório abuso de poder econômico e descumprimento de ordem judicial, o representado insiste em veicular a sua propaganda que infringe a lei eleitoral e restou proibida por decisão transitada em julgado”, pontua o magistrado na sentença.

Para o juiz, a conduta de Grass “denota total desprezo pela ordem judicial, com afronta à isonomia entre os candidatos pela desigualdade de armas e desrespeito ao processo democrático, mostrando-se imperativa a intervenção judicial”.

Cavalcanti ainda determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o órgão “adote as medidas que considerar cabíveis sobre o crime de desobediência noticiado contra o candidato”.

A decisão atende a pedido da coligação Unidos pelo DF, que tem o candidato à reeleição ao GDF, Ibaneis Rocha (MDB), como cabeça de chapa.

Em nota, a assessoria de comunicação de Leandro Grass disse: “Ibaneis contratou um batalhão de advogados para tentar protegê-lo de acusações e críticas. Foge dos debates e quer ganhar a eleição no tapetão. Não vamos mais comentar cada uma da enxurrada de ações dele. Quando discordamos da decisão do TRE, recorremos. Mas todas as decisões estão sendo cumpridas”.

13 propagandas derrubadas

Na semana passada, o TRE-DF determinou que Leandro Grass (PV), candidato da Federação PT-PV-PCdoB ao governo do DF, retirasse do ar 13 propagandas eleitorais. Todas as decisões atenderam a pedidos da coligação Unidos pelo DF.

Apenas na sexta-feira (23/9), a Justiça Eleitoral suspendeu duas propagandas do candidato do PV. A primeira decisão foi em relação a uma mensagem veiculada na rádio em que Grass diz que Ibaneis não cumpriu promessas de campanha de 2018.

Outra decisão estabelece que Grass retire uma propaganda da televisão, pois a peça não apresenta explicitamente o nome da candidata a vice da chapa. Nessa, Ibaneis chegou a pedir direito de resposta, pois Grass afirma que o governador “enviou R$ 7 milhões do orçamento secreto ao Piauí”. Esse pedido, porém, foi negado pelo TRE-DF.