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Gol é investigada por agência reguladora do mercado financeiro nos EUA

A Securities and Exchange Commission (SEC) apura se a empresa lesou investidores americanos, após Lava Jato apontar irregularidades

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imgem colorida avião da Gol voando perto de torre de aeroporto - Metrópoles
1 de 1 imgem colorida avião da Gol voando perto de torre de aeroporto - Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Responsável pela regulação do mercado de capitais nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) abriu investigação para apurar se a ligação da empresa Gol Linhas Aéreas com políticos citados na Operação Lava Jato causou prejuízos a investidores norte-americanos.

Representantes do órgão internacional entraram em contato com personagens envolvidos no escândalo da Lava Jato. A abordagem foi feita por Ernesto Palacios, advogado sênior da SEC, no sentido de pedir colaboração para as apurações. O processo corre em sigilo.

A Petrobras também foi alvo do órgão regulador e fiscalizador do mercado mobiliário norte-americano. Em janeiro, a estatal entrou em acordo com representantes de investidores que processaram a empresa na Justiça americana. Para que a ação coletiva fosse suspensa, a companhia brasileira aceitou pagar multa de US$ 2,95 bilhões, cerca de R$ 9,5 bilhões.

O acerto bilionário, no entanto, não livrou a Petrobras da ação civil movida pela Securities and Exchange Commission. Uma eventual condenação obrigará a estatal brasileira a desembolsar ainda mais dinheiro.

As delações envolvendo o nome da Gol em esquemas de corrupção repercutiram na assinatura de um acordo de leniência entre a empresa e a Justiça brasileira. Mas a desconfiança sobre a atuação da companhia aérea no âmbito da Lava Jato extrapolou as fronteiras e tornou-se objeto do escrutínio de autoridades americanas.

À Grande Angular, a Gol informou que “segue colaborando com as investigações da Securities and Exchange Commission”. Por meio de nota, a agência norte-americana informou não comentar diligências em curso.

Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a companhia fundada pelo empresário Nenê Constantino teria contratado empresas da família do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) em troca de benefícios do governo federal, como a desoneração da folha de pagamento de funcionários e do querosene de avião, além da facilitação no acesso a dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Após ser questionada pela Receita Federal, a Gol assinou um acordo de leniência com o MPF, em 2016. O acerto foi homologado no ano seguinte. A companhia aérea assumiu certas obrigações, como os pagamentos de: R$ 5,5 milhões para reparação pública; R$ 5,5 milhões a título de multa; e mais R$ 1 milhão como efeito de condenação.

Além disso, a empresa se comprometeu a cooperar plena e permanentemente com as autoridades competentes. O MPF, por sua vez, concordou em não propor qualquer ação de natureza criminal ou cível contra a companhia.

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