Gilmar Mendes nega salvo conduto para impedir prisões em manifestações
Promotor de Justiça aposentado entrou com habeas corpus para 40 pessoas, incluindo Oswaldo Eustáquio, que já foi preso por ordem do STF
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento a um habeas corpus que pedia “salvo conduto” para proibir “ameaças ou prisões” durante manifestações na Esplanada dos Ministérios.
Apesar de o pedido se referir às manifestações na Esplanada dos Ministérios durante as comemorações do dia 7 de setembro, do ano passado, a decisão de Gilmar saiu apenas no último dia 2 de junho de 2022. O habeas corpus transitou em julgado na quarta-feira (8/6).
O autor do pedido, o promotor de Justiça aposentado Wilson Issao Koressawa, disse que os manifestantes pretendiam pressionar o Senado para dar andamento aos pedidos de impeachment de próprio Gilmar e de outros ministros do STF.
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O habeas corpus foi impetrado em nome de 40 pessoas, entre elas, Oswaldo Eustáquio Filho, que foi preso no âmbito do inquérito do STF que apura atos antidemocráticos.