O ex-diretor de Administração e Logística do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) Antônio Carlos Garcia Martins Chaves é acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de receber R$ 73 mil em propina – que inclui o valor de R$ 7 mil referente a uma geladeira – para beneficiar a empresa Salutar em contrato com a entidade.

Uma conversa entre Antônio Carlos e o representante da Salutar, Waldenes Barbosa da Silva, capturada pelo MPDFT mostra que o empresário comprou a geladeira Multidoor IM8S Inverter de 590 litros, no Mercado Livre, e mandou entregar na casa do então gestor do Iges-DF, em 15 de agosto de 2024. O eletrodoméstico custou R$ 7 mil. Veja:

No mesmo dia em que teria comprado a geladeira, Waldenes também determinou o pagamento de R$ 10,9 mil em diárias em pousada de pescadores de Niquelândia (GO) para o então diretor do Iges-DF.

O restante da propina, segundo as investigações, teria sido paga por meio de duas transferências bancárias e em espécie. Durante a Operação Escudeiro, foram apreendidos R$ 25 mil em dinheiro na casa do ex-gestor. Veja imagens da operação, deflagrada no dia 28 de agosto de 2024:

“Nessas circunstâncias, mediante os dois créditos bancários em referência, o fornecimento de uma geladeira e o pagamento de despesas de hospedagem, Waldenes ofereceu a Antônio Carlos vantagens indevidas que totalizaram R$ 73 mil, solicitadas e aceitas por este pela condição de diretor de Administração e Logística do Iges-DF, tudo relacionado às demandas financeiras e contratuais da empresa Salutar perante a entidade”, disse o MPDFT.

De acordo com as investigações,  Waldenes e Antônio Carlos assinaram o 5º termo aditivo ao contrato da Salutar com o Iges-DF, que prorrogou o prazo de vigência para 30 de julho de 2025, com valor global de R$ 136 milhões.

No dia 27 de março, dois meses após a assinatura, Antônio Carlos teria enviado a Waldenes o CPF dele, que é a chave Pix da conta bancária. Na denúncia, o MPDFT diz que Waldenes determinou o repasse de R$ 27,5 mil para Antônio Carlos, a partir da conta de uma outra empresa, e enviou o comprovante de depósito ao diretor do Iges-DF. Em abril, Waldenes determinou envio de mais R$ 27,5 mil para Antônio Carlos.

O ex-diretor do Iges-DF, por intermédio de seu advogado, Leonardo Marinho Ribeiro, disse que “os valores referidos na denúncia não são oriundos de propina, mas, sim, fruto de transação lícita, proveniente da venda de joias recebidas em herança, conforme restará provado ao final da instrução criminal”.

Denúncia

O MPDFT denunciou o ex-vice-presidente do Iges-DF, Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, o ex-diretor de Administração e Logística, Antônio Carlos Garcia Martins Chaves, e a ex-chefe de gabinete da Presidência, Alessandra Lobato Nogueira Barros, por corrupção passiva.

Os ex-gestores do Iges-DF são acusados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) de receber R$ 1,4 milhão em propina para beneficiar a empresa Salutar, contratada para fornecer alimentação nos hospitais públicos e UPAs administradas pelo instituto.

O MPDFT apontou que, em troca de vantagens financeiras ilícitas, os ex-diretores e a ex-chefe de gabinete teriam feito antecipação de pagamentos de faturas e fornecido informações privilegiadas ao representante da empresa, Waldenes Barbosa da Silva. Ele é acusado de corrupção ativa.

O processo tramita na 8ª Vara Criminal do Distrito Federal, que decidirá se aceita a denúncia do MPDFT e torna os ex-gestores réus, ou não.

O que dizem as partes

O advogado de Caio Falcão, Brijender Nain, afirmou que a defesa “tem acompanhando com rigor todos os trâmites judiciais, buscando a verdade dos fatos e exercendo nosso papel fundamental de defesa de modo técnico e transparente”. “Destacamos que o nosso cliente está cooperando com a Justiça e confiamos plenamente na correta aplicação das leis, no respeito às garantias constitucionais e na imparcialidade do Judiciário brasileiro”, disse.

“Adicionalmente, informamos que o processo em questão tramita sob segredo de Justiça. Por essa razão, todas as informações relacionadas ao caso serão tratadas com a devida confidencialidade, em estrita observância à legislação aplicável e ao sigilo processual imposto, respeitando o direito à privacidade das partes envolvidas. Por fim, ressaltamos que Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão goza, como todo cidadão, da presunção de inocência, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal”, enfatizou o advogado do ex-vice-presidente do Iges-DF.

“A defesa seguirá atuando com firmeza e serenidade até a conclusão deste processo. Estamos à disposição para esclarecimentos, dentro dos limites impostos pela ética e pela legislação vigente, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a transparência”, concluiu Nain.

Advogado de Alessandra Lobato, Cleber Lopes, disse que “somente após a instrução criminal e produção de todas as provas é que se pode emitir juízo de valor acerca daquilo que o Ministério Público propõe como acusação”. “A denúncia não significa a responsabilidade penal”, enfatizou.

A coluna tenta contato com as defesa dos outros acusados. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

O Iges-DF afirmou que “não compactua com condutas irregulares”.

Leia a nota na íntegra:

“O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF) esclarece que, tão logo foi deflagrada a primeira fase da operação Escudero, os dois diretores envolvidos foram afastados e, posteriormente, desligados, mediante decisão do Conselho de Administração do Instituto.

Na segunda fase, que teve como alvo a então chefe de gabinete, assim que o IgesDF teve acesso aos autos do processo, realizou o desligamento imediato da colaboradora.

A partir da primeira fase da Escudero, o Instituto identificou a necessidade de reforçar e implementar novas medidas de conformidade, decidindo pela reestruturação da Diretoria de Administração e Logística (DALOG), com a criação de uma superintendência voltada exclusivamente para contratar, gerenciar e fiscalizar os contratos no âmbito do Instituto, a fim de fortalecer os controles internos e garantir os princípios norteadores de sua criação. Além disso, a Coordenação de Compliance e Governança realizou uma ação de conformidade que resultou em recomendações de medidas preventivas na conduta de relacionamento com terceiros.

Concomitantemente, a Controladoria Interna tem auditado os contratos já existentes e caso seja verificada alguma irregularidade, adotará todas as medidas necessárias para apuração das responsabilidades.

O IgesDF reafirma seu compromisso com as autoridades competentes e ressalta que não compactua com condutas irregulares.”””