GDF estuda retorno de 30% dos servidores ao trabalho presencial

O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara um decreto para permitir, parcialmente, o retorno às atividades presenciais de servidores públicos da administração direta, indireta, empresas públicas e autarquias.

Todos os setores do serviço público da capital do país estão em regime de teletrabalho desde 20 de março em decorrência da pandemia do novo coronavírus. São exceções as áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, assistência social, entre outras consideradas essenciais no combate à Covid-19.

De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), será liberado, no máximo, o trabalho de 30% da mão de obra de cada órgão. A permissão para a retomada das atividades presenciais só será expedida após cada uma das pastas apresentar um plano que justifique o pedido, que será submetido à Secretaria de Saúde.

O planejamento de cada órgão também será avaliado por infectologistas, que irão dimensionar os impactos do trabalho presencial dos servidores. A Secretaria de Mobilidade e a Companhia de Planejamento (Codeplan) também serão consultadas.

De acordo com Ibaneis, a retomada do trabalho presencial não será demandada por todas as áreas, já que, em alguns órgãos, a atuação remota dos servidores não reduziu a produtividade. Mas há atividades, de acordo com o governador, que foram comprometidas, como as avaliações da Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Habitação.

O decreto estabelecendo as regras para o retorno de parte dos servidores públicos ao trabalho presencial só será publicado após decisão da Justiça Federal na ação civil pública apresentada pelos ministérios públicos do DF e Territórios (MPDFT), Federal no DF (MPF-DF) e do Trabalho (MPT) solicitando a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais no Distrito Federal devido ao estado de emergência provocado pelo novo coronavírus.