O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou, nesta quarta-feira (13/12), a imediata intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes (ICTDF), que passa por graves problemas financeiros.

A autorização inicial foi dada por meio de um decreto do governador, Ibaneis Rocha (MDB). Na noite desta quarta, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, assinou e publicou portaria com as diretrizes da intervenção administrativa.

“Fica ordenada a imediata intervenção pública e requisição de todos os bens móveis, imóveis, equipamentos, sistemas, tecnologias, medicamentos, insumos, contratos, convênios, ativos, contas bancárias ou de investimento e demais recursos materiais, humanos ou imateriais necessários à prestação de serviços de saúde, de propriedade, posse direta ou indireta ou guarda do Instituto de Cardiologia e Transplantes”, diz trecho do documento.

Uma força de trabalho foi criada para gerir o instituto. O chefe será o médico Rodrigo de Sousa Conti. Segundo a portaria, não será feita nenhuma demissão ou desligamento de colaboradores a qualquer título, salvo a pedido ou por justa causa.

Motivos

O GDF decretou intervenção no ICTDF após a gestão do instituto informar a suspensão imediata de todos os procedimentos eletivos invasivos que demandam insumos para o transplante de coração e rim por falta de insumos, bem como os procedimentos de transplante de medula óssea e a recusa de recebimento de órgãos para transplantes e a interrupção de procedimentos essenciais.

O instituto é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes.

Com relação à população pediátrica, o atendimento aos cardiopatas (alta complexidade) é realizado 100% através de complementaridade da Rede pelo ICTDF, que, segundo a Secretaria de Saúde, “oferece o tratamento cirúrgico e hemodinâmicos dos cardiopatas com indicação de correção cirúrgica da cardiopatia ou de tratamento hemodinâmico”.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que “a gestão informou que haveria descontinuidade do atendimento à população e a Secretaria de Saúde assumiu a gestão para evitar a desassistência”.