GDF cria a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura
A nova estrutura administrativa ficará vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, segundo decreto publicado nesta segunda
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) criou a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura, em decreto publicado nesta segunda-feira (15/7).
A nova estrutura administrativa ficará vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
Segundo o decreto assinado pela governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), a nova pasta poderá ter até 13 funcionários.
A criação da subsecretaria ocorre seis meses após a sanção da Lei nº 7.399, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que institui as regras para a prática e a fiscalização da pesca no DF. A norma determinava que o Poder Executivo deveria regulamentar a lei em até 180 dias.
