Gaeco, do MPDFT, investiga compra de testes para Covid-19 pelo Iges-DF
Em ofício sigiloso, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado solicitou entrega imediata da cópia de três processos
atualizado
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), investiga a compra de testes para detecção da Covid-19 pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
O Iges-DF é responsável pela gestão do Hospital de Base (foto em destaque), Hospital Regional de Santa Maria e todas as unidades de pronto atendimento (Upas). A entidade recebe dinheiro público por meio de repasses da Secretaria de Saúde do DF, que foi alvo das três primeiras fases da Operação Falso Negativo.
O Gaeco solicitou ao Iges-DF a entrega imediata da cópia de três processos administrativos, dos quais dois eram referentes à compra de exames. O ofício sigiloso, obtido pela coluna Grande Angular, é de 14 de julho de 2020, poucos dias após a deflagração da 1ª fase da Falso Negativo, que ocorreu em 2 de julho.
A operação apura supostas irregularidades na aquisição de insumos para combate à Covid-19 no Distrito Federal. Oito gestores da Secretaria de Saúde foram presos e exonerados. O MPDFT denunciou 15 pessoas por crimes como organização criminosa, fraude à licitação e peculato. A Justiça acatou a denúncia tornando todos os denunciados réus.
Um dos processos aos quais o MPDFT pediu acesso trata da compra de 15 mil testes para detecção do novo coronavírus, no valor unitário de R$ 140 e total de R$ 2,1 milhão. A empresa Methabio é a fornecedora dos itens.
O MPDFT também solicitou informações a respeito do procedimento para aquisição de 250 mil testes, que ocorreu em julho deste ano. Segundo o Iges-DF, porém, esse processo não foi concluído em razão de “reavaliação de critérios técnicos”.
O Gaeco disse, por meio da assessoria, que não se manifesta sobre fatos sob investigação e em andamento. O grupo especial esclareceu que está investigando diversos expedientes e que, caso constatada correlação com a organização criminosa, serão adotadas providências.
O que dizem
A Methabio informou que sagrou-se vencedora do processo para aquisição de 15 mil testes e todos foram entregues. Mas a empresa disse que o Iges-DF só pagou metade do valor, em julho, e o restante, R$ 1 milhão, está em atraso há mais de 90 dias.
O Iges-DF destacou que “está prestando todas as informações e disponibilizando todos os documentos solicitados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado sobre os processos em questão”.
O instituo esclareceu que o primeiro processo ocorreu para compra de 15 mil testes usados para atender os colaboradores que trabalham no Iges-DF.
Segundo a entidade, o segundo procedimento não foi concluído em razão de reavaliação de critérios técnicos e o terceiro “trata-se apenas de um ofício da Secretaria de Saúde do DF sobre testagem, não sendo, portanto, um procedimento de compra”.
A nova gestão do Iges-DF frisou que está “empenhada em auditar todos os contratos já firmados, incluindo os processos citados, com o fim de identificar eventuais inconformidades com o Regulamento Próprio de Seleção de Fornecedores”.
“Reafirmamos que a política da nova gestão é pautada pela transparência, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência de todos os atos do Iges-DF”, pontuou.
Sobre o atraso no pagamento alegado pela empresa, o Iges-DF respondeu que “o referido processo de compra de 15 mil testes rápidos para diagnosticar Covid-19 está passando por reavaliação interna, bem como está sendo analisado por órgãos de controle externo”.