Fuga em Mossoró: DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais
A DPU pediu a realização imediata de exame de corpo de delito e de audiência de custódia dos presos após a captura
atualizado
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A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que os policiais envolvidos nas buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, usem câmeras corporais.
Em nota, a DPU disse que também pediu a realização imediata de exame de corpo de delito e de audiência de custódia dos presos após a captura. Os ofícios foram enviados para o juiz-corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró nessa terça-feira (20/2).
“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, diz trecho dos ofícios assinados pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional (Sasp) da DPU, Letícia Torrano.
Segundo Rogena e Letícia, apesar de os criminosos já terem sentenças definidas para cumprirem, “a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura”.
“Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacaram as defensoras.
Entenda o caso
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento (foto em destaque), de 33, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) há uma semana e seguem foragidos.
A força-tarefa para encontrar a dupla conta com cerca de 300 agentes federais e estaduais, helicópteros e drones. Apesar do esforço, apenas rastros e pegadas, roupas e restos de alimentos foram encontrados na zona rural.
Deibson “Tatu” Cabral foi condenado a 81 anos de prisão em 2015. Ele tem condenações por assaltos, furtos, roubos, homicídio e latrocínio e já participou de uma quadrilha que teria cometido 12 sequestros, incluindo um prefeito da Bolívia. “Tatu” é apontado pela polícia como fundador do CV no Acre.
Rogério da Silva, por sua vez, foi condenado a 74 anos de prisão e responde por diversos processos judiciais, entre eles roubos, associação a facção criminosa e assassinatos.
