Fazendeiro bolsonarista que ameaçou Ibaneis é suspeito de “se ocultar” da Justiça
O fazendeiro bolsonarista André Luiz Bastos de Paula Costa abrigou extremistas durante manifestações em Brasília, em junho de 2020
atualizado
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O fazendeiro bolsonarista que ameaçou e ofendeu o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante manifestações extremistas em junho de 2020, André Luiz Bastos de Paula Costa, é suspeito de “se ocultar” da Justiça para evitar ser intimado sobre o processo judicial.
André Luiz foi acusado por Ibaneis de cometer o crime de injúria. O delito, em tese, teria sido agravado por ser praticado contra funcionário público em razão de suas funções e por usar a internet, meio que facilitou a divulgação da ofensa.
Em 13 de junho de 2020, André Luiz participou de um acampamento dos grupos extremistas QG Rural e 300 do Brasil, na Esplanada dos Ministérios. Ele chegou a dar abrigo a manifestantes pró-Bolsonaro, em uma chácara que seria ponto de apoio, Arniqueiras (DF).
Confira imagens da remoção dos acampamentos em Brasília:
Ibaneis mandou a polícia acabar com a manifestação extremista na Esplanada, à época, e foi alvo de ofensas. Os integrantes dos grupos pró-Bolsonaro atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com fogos de artifício e discursos antidemocráticos.
“Nós sabemos seus podres, sabemos que você foi o líder dos 20 governadores em Brasília que tentaram derrubar o presidente [Bolsonaro]. E nós estamos aqui pra defender o presidente e vamos defendê-lo. O recado está dado”, disse André Luiz na ocasião, referindo-se a Ibaneis.
Mesmo o processo tendo sido iniciado há quase três anos, a Justiça nunca conseguiu citar André Luiz e dar andamento à ação.
Há um ano, em 11 de março de 2022, o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, já constatou que o fazendeiro parecia fugir da Justiça. Segundo o magistrado, diligências realizadas pelo Ministério Público e certidões de oficiais de Justiça indicam que André Luiz reside no endereço informado, em Goiânia (GO), mas, “ao que tudo indica, se oculta para não ser citado”.
O processo judicial foi declinado para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília. Quase um ano depois, em fevereiro de 2023, o fazendeiro ainda não tinha sido encontrado. Em decisão expedida no último dia 14 de fevereiro, o juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira relatou que foram realizadas quatro tentativas de intimação de citação de André Luiz na ação impetrada pelo governador do DF.
Na primeira, em 7 de julho de 2021, o oficial de Justiça foi informado de que o fazendeiro estava em viagem. Em 15 de outubro de 2021, o porteiro disse que André Luiz não estava. Em 24 de abril de 2022 e 14 de julho de 2022, os oficiais de Justiça receberam a mesma informação de que o fazendeiro estava viajando com a família.
Na decisão do dia 14 de fevereiro de 2023, o juiz determinou, novamente, expedição de carta precatória para a comarca de Goiânia a fim de citar André Luiz para apresentar resposta à acusação de injúria, no prazo de dez dias.
O magistrado mandou alertar ao oficial de Justiça que o réu pode estar fugindo da intimação: “Certifique-se o oficial de Justiça que cumprirá o mandado de intimação de que há a possibilidade de o querelado estar se ocultando”.
