O ex-senador Hélio José foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Brasília por importunação sexual consumada contra uma mulher e por importunação sexual tentada contra outra.

Viviane Alves Rodrigues Freitas e Marly Bezerra de Medeiros denunciaram Hélio José por tentar beijá-las à força e passar a mão em uma delas, durante a gravação de campanhas partidárias, em agosto de 2022.

À época, Hélio concorria ao cargo de senador pelo Solidariedade, Viviane era candidata a deputada federal e Marly disputava uma vaga de deputada distrital.

A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes condenou Hélio José a 1 ano e 6 meses de prisão, em sentença expedida no último dia 14 de agosto, mas substituiu a reclusão por penas alternativas que serão especificadas pelo Juízo das Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), caso a sentença seja mantida.

Hélio José assumiu a vaga de senador em 2015 após o titular, Rodrigo Rollemberg (PSB), deixar o cargo porque foi eleito governador do Distrito Federal. O então senador candidatou-se a deputado federal em 2018, mas não conseguiu se eleger.

Em 2022, Hélio José tentou disputar o Senado pelo Solidariedade, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a pedido do próprio partido.

Entenda o caso

Viviane Alves Rodrigues Freitas disse à coluna Grande Angular, no ano passado, que foi chamada para gravar um vídeo com Hélio José em um cômodo com outra mulher.

No dia 23 de agosto de 2023, de acordo com Viviane, o então candidato a senador passou a mão nas costas e na bunda dela. “Até que, em determinado momento, ele tentou me beijar à força”, relatou. A mulher contou que conseguiu desviar o rosto e evitar o beijo forçado.

Viviane é dona de uma casa noturna de swing para casais chamada Zeus Night Club. Ela acredita ter sido menosprezada pelo ex-senador meramente por ser proprietária de um empreendimento que promove a troca de casais.

“Ele veio até mim, no meio de todos os outros candidatos, e falou: ‘Essa é a minha deputada, que vai promover a alegria dos homens’. Tentei desconversar, ao dizer que era para favorecer o casal. E, novamente, ele tentou me beijar”, contou.

De acordo com a sentença da 1ª Vara Criminal, Hélio José teria segurado “firmemente” a mão de Marly – outra vítima –, a puxou em direção ao seu corpo e tentou beijá-la quando ela foi cumprimentá-lo. Ao se despedir, o ex-senador teria tentado forçar outro beijo.

Após a sentença condenatória, Viviane afirmou ter esperança de que a atitude dela possa servir de apoio a outras mulheres.

“É importante ressaltar que o sistema legal vigora para todos, independentemente das circunstâncias. Em situações de ameaça ou perigo, não é necessário aguardar que a situação se agrave; é imperativo buscar ajuda o mais rapidamente possível”, disse.

Advogado de Viviane, Rodrigo Wernik disse que a Justiça comprovou que as vítimas falaram a verdade ao denunciar o ex-senador por importunação sexual.

O outro lado

Hélio José alegou à Justiça que as vítimas tinham interesse em destituí-lo do cargo de presidente do Solidariedade.

Porém, a juíza enfatizou que o ex-senador “não trouxe qualquer prova nesse sentido” e que as candidatas não tinham “qualquer relação política com o réu”.

“Assim, diante de todo o exposto e, considerando o conjunto da prova colhida, tem-se que devidamente demonstrada a autoria delitiva”, escreveu a magistrada.

Em nota, o ex-senador disse que os fatos anotados na sentença não ocorreram, “conforme exaustivamente provado pelos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo”. Ele acrescentou que entrou com recurso no TJDFT contra a condenação.