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Ex-procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa atuará nos tribunais superiores

Ele ocupou o mais alto cargo da instituição por quatro anos. Nova atribuição faz parte das mudanças implementadas pela nova gestão do órgão

atualizado

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Leonardo Bessa
1 de 1 Leonardo Bessa - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bessa assumirá a coordenação de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após ocupar o mais alto cargo da instituição por quatro anos, Bessa será responsável pelo acompanhamento dos processos nos tribunais superiores.

Caberá a ele interpor recursos extraordinários e especiais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões de segunda instância proferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele vai acumular essa nova função com as atribuições da procuradoria de Justiça na qual está lotado atualmente, na área criminal.

Em novembro de 2018, poucos dias antes de deixar o comando do MPDFT, Bessa foi promovido de promotor a procurador. A nomeação, por merecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Nova gestão
O novo posto de Bessa está entre as mudanças promovidas pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto, que tomou posse em dezembro, após ser nomeada em novembro.

Outra mudança no MPDFT diz respeito ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Como mostrou a Grande Angular, os seis promotores do Gaeco serão substituídos.

Na área criminal, será criado o Núcleo do Júri, área que se encarregará de acompanhar políticas de proteção à vida e iniciativas voltadas à redução das taxas de violência letal. As áreas de investigação também serão remodeladas e deverão ganhar uma nova estrutura.

O Núcleo de Direitos Humanos também será reforçado com mais pessoal, segundo a assessoria do MPDFT. As áreas voltadas à atividade-fim deverão receber maior atenção. O objetivo final é melhorar o atendimento ao cidadão e fortalecer a atuação do Ministério Público do DF.

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