As escolas públicas do Distrito Federal têm, em média, um psicólogo a cada 4.538 alunos. Atualmente, a rede pública da capital do país tem 472 mil alunos e somente 104 psicólogos lotados nas unidades que atendem desde o jardim de infância até o ensino médio, de acordo com a Secretaria de Educação do DF. Os dados foram obtidos pela coluna Grande Angular por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A pasta tem um total de 159 psicólogos, mas apenas 104 estão efetivamente nas escolas. A rede pública da capital federal dispõe de 702 instituições de ensino.

O atendimento especializado em saúde mental para crianças e adolescentes ganhou tom de urgência nos últimos meses, após recorrentes ameaças de atentados a escolas do país.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação do Sindicato dos Psicólogos do Distrito Federal (SindPsi-DF), Tamara Levy, diz que “os números são alarmantes e representam o descaso com a saúde mental de alunos e professores”.

Segundo Tamara, a baixa quantidade de profissionais não consegue fornecer suporte de qualidade necessário para todas as demandas ligadas a automutilação, suicídio, violação de direitos e violência nas escolas.

“Hoje, a maioria dos psicólogos da rede pública do DF estão inseridos nas Regionais de Ensino, ou seja, não estão efetivamente presentes nas escolas. Dos poucos psicólogos em exercício, a maioria está sobrecarregada com tanta demanda, uma vez que as necessidades biopsicossociais da comunidade escolar entram pela porta da escola”, afirmou a coordenadora.

A psicóloga ressaltou que o resultado desse cenário são “tragédias vinculadas ao ambiente escolar”. “As escolas estão sendo sinônimo de insegurança e caos, sem contar os efeitos da pandemia da Covid-19”.

“Os psicólogos escolares são indispensáveis. Já temos leis que garantem os serviços de Psicologia e Assistência Social nas escolas, a Lei Federal nº 13.935/2019 e a Lei Distrital nº 6.992/2022, porém, essas normas não estão sequer perto de serem cumpridas no Distrito Federal”, pontuou.

Citada pela representante do sindicato, a Lei nº 6.992, de 18 de fevereiro de 2022, determina que as unidades de educação infantil e de ensinos fundamental e médio do DF com mais de 200 alunos tenham profissionais de psicologia escolar e serviço social durante o período de atividades regulares, para atender tanto alunos quanto professores.

Em dezembro do ano passado, foi publicada a Portaria nº 1.152, que dispõe sobre a distribuição de pedagogos e psicólogos para o Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem. De acordo com a norma, o número máximo de psicólogos a serem distribuídos e lotados nas Coordenações Regionais de Ensino (CRE) do DF é 194.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que, atualmente, conta com 149 psicólogos que atuam no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem (SEAA), apesar de, por meio da LAI , ter dito que eram 104 profissionais.

“Por meio de ações institucionais, preventivas e interventivas, esses profissionais promovem reflexões e ações dentro da organização do trabalho pedagógico, pensando no aprimoramento das práticas educativas. A Pasta informa ainda que, no último concurso, profissionais foram nomeados para compor o quadro”, esclareceu.

Ainda, segundo a secretaria, a Assessoria de Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho (ASQVT) possui uma equipe multidisciplinar para realização de projetos de apoio e intervenção em crise e promoção de saúde mental nas unidades escolares.