Em manifesto, 100 criminalistas apoiam colega na disputa pela OAB-DF

Um grupo de 100 criminalistas divulgou manifesto em apoio à pré-candidatura de Délio Lins e Silva Júnior para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Candidato de oposição à gestão de Juliano Costa Couto, eleito em 2015, Délio deve disputar o pleito, principalmente, com Cleber Lopes e Jacques Veloso – o primeiro conta com o apoio do ex-presidente Ibaneis Rocha e o segundo tem o aval do atual mandatário da OAB-DF.

O texto em defesa de Délio é referendado por nomes de peso, como os dos criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo, Marcelo e Thiago Turbay, entre outros.

Além do apoio à candidatura de Délio, o manifesto faz duras críticas ao Judiciário, ao Ministério Público e à condução de grandes operações, como a Lava Jato. “Lamentavelmente, algumas autoridades públicas e poderes institucionais estão se aproveitando desse momento para, lançando uma cortina de fumaça diante dos olhos da população, sob o falso argumento de repúdio à corrupção, violar garantias fundamentais, duramente conseguidas pelo jurisdicionado ao longo da história jurídica do país”, diz o texto.

E continua: “São transgressões constitucionais que vão desde um simples ‘não’ a um pedido de vista de inquérito, audiência com o magistrado, acesso à prova, limitações à sustentação oral e desaguam numa prisão flagrantemente desfundamentada, numa sentença condenatória desprovida de qualquer prova, numa alteração de cláusula pétrea a partir de um simples julgamento de habeas corpus, chegando, por fim, à insegurança jurídica com mudanças constantes de jurisprudência entre os tribunais e, pior, num mesmo órgão julgado”.

Por fim, é declarado o apoio à candidatura do advogado criminalista à presidência da OAB-DF: “Estamos certos de que Délio não poupará esforços para evitar a criminalização da advocacia e lutar contra a violência simbólica que os advogados sofrem no cotidiano de sua profissão”.

À coluna, Délio – que é defensor de figurões da polícia nacional, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MPB) – disse ter ficado surpreso e confiante com a divulgação do manifesto. “É um reconhecimento muito grande. A defesa intransigente das prerrogativas constitucionais sempre foi uma das nossas principais bandeiras. O advogado tem sido muito maltratado. Nós somos o braço da sociedade junto ao Judiciário”, pontuou.

Confira a íntegra do manifesto:

MANIFESTO DE APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE DÉLIO LINS E SILVA À PRESIDÊNCIA DA OAB/DF

É inegável que o Brasil vive um novo país desde o início das megaoperações policiais, tendo esse cenário se intensificado ainda mais a partir do ano de 2014, com o início da Operação Lavajato: o combate à corrupção deixou de ser uma utopia e passou a ser uma realidade na vida dos brasileiros!

Lamentavelmente algumas autoridades públicas e poderes institucionais estão se aproveitando desse momento para, lançando uma cortina de fumaça diante dos olhos da população, sob o falso argumento de repúdio à corrupção, violar garantias fundamentais, duramente conseguidas pelo jurisdicionado ao longo da história jurídica do país.

São transgressões constitucionais que vão desde um simples “não” a um pedido de vista de inquérito, audiência com o magistrado, acesso à prova, limitações à sustentação oral e desaguam numa prisão flagrantemente desfundamentada, numa sentença condenatória desprovida de qualquer prova, numa alteração de cláusula pétrea a partir de um simples julgamento de HC, chegando, por fim, à insegurança jurídica com mudanças constantes de jurisprudência entre os Tribunais e, pior, num mesmo órgão julgador.

Tais violações, para o leigo, erroneamente poderiam estar justificadas, desde que alcançado o objetivo de defesa do patrimônio público. Mas a nós, operadores do direito, cabe espantar a fumaça e fazer com que a população enxergue que o preço que o país/ a sociedade paga ao ter uma garantia constitucional usurpada é muito maior e mais letal do que o dano causado ao Estado, por seus agentes corruptos.

O advogado, hoje virou motivo de chacota, é constantemente confundido com a figura daqueles que se pretende punir, seus honorários – correta e justamente ganhos – são vistos como produtos de crime; juízes e membros do MP solenemente ignoram-lhe a presença. A cada dia mais, torna-se um mero homologador de sentença condenatória.

O advogado perdeu a voz. E não há mistério! Isso se deu diante da flagrante omissão de nosso órgão de classe! A Ordem dos Advogados do Brasil se omite diante de questões cruciais e o faz por temor pessoal ou por mero interesse político. Deixou, há muito, de ser a voz do advogado para ser a voz que atende aos interesses de um advogado.

Todos nós estamos sentindo na pele o apequenamento da nossa classe. Somos constitucionalmente essenciais à administração da justiça. Chegou a hora de sairmos em nossa defesa. E por isso, nós, advogados que assinam o presente manifesto, acreditamos que chegou a hora de um criminalista seguir à frente de nossa Institutição para, com sua experiência, devolver a todos um direito simples, mas imprescindível para a nossa sobrevivência e de todo o jurisdicionado: o de advogar!

E, em razão disso, estamos aqui manifestando expressamente nosso apoio à pré-candidatura de Délio Lins e Silva Júnior à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.
Délio é o único advogado que reúne as condições necessárias para devolver o respeito e o tamanho à nossa classe: com sua juventude terá saúde e disposição para enfrentar, em nome de todos os advogados, as agruras e tormentas que nos atingem rotineiramente nos tribunais; com sua experiência saberá gerir a classe e os conflitos usuais; com sua garra, de quem já sofreu na pele os ataques a suas prerrogativas, saberá defender nossas garantias fundamentais; e com sua serenidade saberá assistir aqueles que mais necessitam, que batem barriga no balcão todos os dias, brigando pelo seu pão, mas são humilhados por servidores; com seu magistério, saberá (re)ensinar o direito e a Constituição aos que desaprenderam.

Estamos certos de que Délio não poupara esforços para evitar a criminalização da advocacia e lutar contra a violência simbólica que os advogados sofrem no cotidiano de sua profissão, na mídia tradicional e nas redes sociais, esclarecendo nosso papel na sociedade.
Não se pode ignorar os benefícios que o combate à corrupção traz ao país. Não se pode deixar que desejos pessoais, interesses políticos e rixas institucionais destruam o legado que o país já adquiriu e vai adquirir quando ultrapassar esta tormenta.

Nesse período de instabilidade institucional, pressões costumam afetar pessoas com fraqueza de caráter e sem histórico de lutas. Por isso, a coragem e o desassombro demonstrados por Délio na advocacia criminal e em sua vida pública o capacitam como o único pré-candidato à presidência do Conselho Seccional da OAB-DF, apto a devolver aos advogados seu direito fundamental: o de advogar!

Aos advogados inscritos na seccional do Distrito Federal, nós, advogados criminalistas, pedimos o voto de apoio àquele que nos trará de volta o orgulho. Ao Délio, nosso pedido de que vá em frente, seja nosso Presidente e lute, enfrente, não se canse, de forma intransigente, de brigar pelas garantias e prerrogativas essenciais ao advogado e, principalmente, ao Estado Democrático de Direito.

Brasília, 25 de junho de 2018

1. Ademar Borges
2. Ademir Coelho Araújo
3. Alexandre José Garcia de Sousa
4. Álvaro Chaves
5. Alvaro Silva
6. Ana Patrícia Freitas Oliveira
7. Ana Paula Vilas Boas
8. André Luiz Ribas Carneiro
9. Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousa
10. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
11. Antonio Luiz Barbosa de Alencastro
12. Ava Garcia Catta Preta
13. Bárbara Franco
14. Bárbara Lima Rocha Azevedo
15. Brian Alves Prado
16. Caio Fernando Rodrigues de Abreu
17. Carlos Félix
18. Carlos Henrique Nóra Sotomayor Teixeira
19. Carolina Abreu
20. Caroline Perestrello
21. Celio Junio Rabelo
22. Claudia Tereza Sales Duarte
23. Conrado Donati Antunes
24. Cristina Alves Tubino
25. Daniel Gerber
26. Danilo David
27. Danniel Moura
28. Débora Letícia Torres da Silva
29. Demetrio Weill Pessoa Ramos
30. Edison Grossi de Andrade Junior
31. Edson Smaniotto
32. Eduardo Toledo
33. Fabiane Sampaio Silva
34. Fabricio Rosal
35. Fernanda Reis
36. Fernando Parente
37. Flávia Rodrigues Pena
38. Flávia Toledo
39. Flavio Teodoro da Silva
40. Geraldino Santos Nunes Júnior
41. Gerson Wilder de Souza Melo
42. Getúlio Humberto Barbosa de Sá
43. Giselle Gomes de Matos
44. Gustavo de Castro Afonso
45. Hector Ribeiro Freitas
46. Hortensia Medina
47. Igor Abreu Farias
48. Inácio Bento de Loyola Alencastro
49. Jacqueline Dias Gonçalves
50. Joana Gonçalves Vargas
51. João Paulo Boaventura
52. José Francisco Fischinger
53. José Lavinas da Rocha Filho
54. José Thomaz Figueiredo
55. Júlia Lima Werberich
56. Juliana Rosal
57. Juliana Zappalá Porcaro Bisol
58. Juliano Aveiro
59. Karlos Eduardo de Souza Mares
60. Larissa Bezerra
61. Larissa Jubé Mesquita Boaventura
62. Liliane Carvalho
63. Lívia Novak
64. Luís Henrique Machado
65. Luiz Bivar Jr
66. Maíra S.R. Gonçalves
67. Marcelo Moura
68. Marcelo Turbay
69. Marcelo Zerbini
70. Marcos Gomes
71. Marcus Vinicius Bastos
72. Mayara Lopes
73. Oberdan Costa
74. Olívia Danielle Mendes de Oliveira
75. Paola Martins Moreira
76. Paulo Emílio Catta Preta
77. Paulo Victor M. Buzanelli
78. Pedro Ivo Velloso
79. Pedro Machado
80. Rafael Teixeira Martins
81. Rayssa Cristina Pereira Nunes de Assunção
82. Renato Coelho
83. Ricardo Alves Barbara
84. Ricardo Henrique Araujo Pinheiro
85. Roberta Castro
86. Roberto Henrique Corrieri
87. Rodrigo Barbosa de Alencastro
88. Rodrigo Mudrovitsch
89. Sérgio Moraes
90. Sofia Coelho Araujo
91. Thiago Guimarães Pereira
92. Thiago Senna Leônidas Gomes
93. Thiago Turbay
94. Tiago Boita
95. Tiago Pugsley
96. Tiago Resende Ribeiro
97. Ticiano Figueiredo
98. Valdir Carlos Fernandes
99. Valter Bruno de Oliveira Gonzaga
100. Wendell do Carmo Sant ‘ Ana