Em 5 anos, 54,7% dos que mudaram sexo no DF passaram do feminino para o masculino
Mudança de gênero nos documentos diretamente em cartório e sem necessidade de cirurgia é possível desde junho de 2018, por decisão do STF
atualizado
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Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o processo de mudança de gênero sem cirurgia, há cinco anos, 241 pessoas registraram a alteração de sexo em cartórios do Distrito Federal.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) contabilizou que 132 (54,7%) solicitaram alteração do sexo feminino para o masculino, e 98 procuraram os cartórios para fazer o inverso.
Após a decisão do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a mudança de gênero em cartório por meio do Provimento nº 73/2018.
No primeiro ano de vigência da norma, de junho de 2018 a maio de 2019, 48 pessoas mudaram o sexo no registro do feminino para masculino, e 30 trocaram do sexo masculino para o feminino nos documentos.
Nos dados mais recentes, de junho de 2022 a maio de 2023, houve registro de 49 mudanças.
O presidente da Arpen-Brasil, Renato Fiscarelli, afirma que a mudança de gênero “trata-se de mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”.
“O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes dos próprios direitos e querendo fazer prevalecer, na prática, a personalidade e a autodeterminação delas”, ressaltou.
