O superintendente executivo da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), Oswaldo Luis Balparda, se manifestou contra a intervenção do Governo do Distrito Federal (GDF) no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF). A entidade é administrada pela FUC com recursos públicos.

Balparda disse que os serviços do ICTDF foram prestados há meses, mas “ainda não foram considerados necessários para o pagamento, por força de questões burocráticas que não foram analisadas pelas equipes internas que têm todo o tempo do mundo para fazer isso”.

“Ao mesmo tempo, o serviço foi prestado, o paciente atendido, todos os insumos pagos, e o dinheiro no caixa não entrou”, declarou. O ICTDF alega que o GDF possui uma dívida de R$ 25,4 milhões com o órgão e, segundo o instituto, foi isso que ocasionou a crise financeira na entidade e levou à ameaça de suspensão dos serviços.

“Eu pergunto a qualquer um que esteja lendo isso nesse momento: você consegue trabalhar em um mês e só receber, quatro, cinco meses depois? Ainda que, semanticamente, não se tivesse a obrigação de pagar, mas, eticamente, se tem a condição e a obrigação de pagar”, enfatizou.

Balparda disse que a ação do GDF “é a replicação de um método muito comum no Brasil: se leva uma instituição à sua exaustão financeira, intervém, e depois ‘resolvem’ a situação com o próprio dinheiro que já era devido à instituição”.

Entenda

O GDF decretou intervenção administrativa no ICTDF em 13 de dezembro, por meio da Portaria nº 486/2023. Três dias depois, o juiz da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Gilberto Schäfer, deferiu tutela de urgência para suspender a medida.

Nessa terça-feira (19/12), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Niwton Carpes da Silva suspendeu a liminar de Schäfer. Ou seja, liberou a intervenção do GDF.

Para Niwton Silva, não há dúvidas de que deve “prevalecer o interesse público de prestação de serviço de saúde à população sobre o interesse privado e patrimonial”.

O desembargador pontuou que a fundação deve adotar as medidas necessárias para receber a quantia, mas “jamais paralisar a prestação de um serviço essencial como é a saúde e de extrema urgência como os que envolvem doenças cardíacas e conexas”.

O ICTDF é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes da capital federal. Em relação aos pacientes cardiopatas pediátricos de alta complexidade, a unidade de saúde cuida de 100% dos atendimentos.

Em entrevista ao Metrópoles, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que o GDF recebeu ofício da FUC com informações sobre a suspensão do serviço a partir de 13 de dezembro. “A atitude imediata foi fazer a intervenção, para que pudéssemos manter o serviço para a população”, comentou.

“O que vinha acontecendo era que os pagamentos eram feitos, e a situação econômica da fundação, lá no Rio Grande do Sul, faria com que eles levassem esses recursos para lá em vez de investir aqui no hospital”, completou o governador do DF.