Despejo de porteiros em 11 apartamentos da UnB gera revolta. Entenda

A Universidade de Brasília (UnB) ingressou com ações judiciais para a reintegração de posse de 11 apartamentos funcionais ocupados por porteiros, na SQN 205 e na região da Colina – ambas na Asa Norte. A medida gerou revolta entre professores e outros funcionários da instituição de ensino superior que moram nessas quadras e convivem com os vizinhos há anos.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em maio último, o ajuizamento de ações para obrigar que esses trabalhadores deixem os imóveis da UnB.

No documento, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Júnior mencionou que a UnB havia ingressado com processos judiciais para desocupação de quatro imóveis, mas ainda faltavam sete apartamentos. Assim, recomendou que a universidade tomasse providências, em 60 dias, para entrar com outras ações de reintegração de posse, sob pena de responsabilização dos gestores pela inércia.

Os porteiros que ocupam os 11 apartamentos funcionais eram contratados diretos da UnB quando os edifícios foram instalados. Eles moravam no térreo, para fins laborais. Posteriormente, a função da portaria foi terceirizada, os trabalhadores acabaram contratados pelas empresas prestadoras do serviço e continuaram a residir nos imóveis, mas sem suporte contratual, segundo o MPF.

A UnB informou à coluna Grande Angular que ajuizou todas as ações referentes aos 11 apartamentos funcionais, como recomendado pelo Ministério Público. A Secretaria de Patrimônio Imobiliário da UnB informou à instituição sobre “as dificuldades para realizar a desocupação, por se tratarem de imóveis ocupados há décadas por essa famílias”, mas não houve “possibilidade de reversão da decisão do MPF”, segundo a universidade.

“Diante do insucesso na desocupação voluntária, atendendo ao Ministério Público, a Advocacia-Geral da União ingressou na Justiça com pedidos de reintegração de posse das unidades ocupadas”, completou a UnB, por meio de nota.

A instituição de ensino superior acrescentou ser “sensível à situação dos porteiros” e reafirmou o “compromisso com os direitos humanos”. “Nesse caso específico, por se tratar de patrimônio da União, infelizmente, a UnB não tem autonomia para destinar os apartamentos para moradia gratuita dos porteiros ou de outro cidadão brasileiro que necessite”, destacou o documento.

“A universidade lamenta profundamente a situação e vem empreendendo todos os esforços para que a desocupação exigida pelo Ministério Público ocorra de maneira que minimize os impactos na vida dessas pessoas”, ressaltou a UnB.

Críticas

Uma nota de repúdio assinada por 24 docentes e demais servidores da UnB, na última sexta-feira (5/7), pede a revogação da ação de despejo dos porteiros. O documento afirma que a medida é “lastimável, humilhante e desumana”.

Os funcionários lembraram que os ocupantes dos apartamentos em questão “não são invasores e foram autorizados pela Universidade de Brasília a ocupar esses imóveis, pois sempre desempenharam função de zeladoria dos blocos”.

Os signatários argumentaram, ainda, que os imóveis de porteiros não se tratam de unidades independentes, que devem ser usados “exclusivamente para esse fim [de zeladoria], não podendo ser alugados”, e que alguns desses moradores trabalham nos edifícios há mais de 30 anos.