O Pleno do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) elegeu, nesta sexta-feira (14/02/2020), a nova administração da Corte para o biênio 2020-2022. O desembargador Romeu Gonzaga Neiva (foto em destaque) foi eleito pelos desembargadores para o posto de presidente. Apenas três magistrados votaram contra a ascensão de Romeu ao cargo.

Neiva substitui o desembargador Romão Cícero, atual titular do posto. A desembargadora Ana Maria Amarante foi escolhida para o posto de primeira vice-presidente, enquanto a desembargadora Sandra De Santis ficou com o cargo de segunda-vice-presidente. E Carmelita Americano do Brasil, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, assumirá o posto de corregedora do TJDFT. Os eleitos tomarão posse em 22 de abril.

Conforme mostrou a coluna Grande Angular, Romeu Gonzaga esteve na cúpula do TJDFT por cerca de três anos: de 2013 a 2014, foi segundo-vice-presidente em mandato-tampão, e de 2014 a 2016 atuou como corregedor. O assunto movimentou os bastidores do Judiciário local e levantou dúvida a respeito do tempo que o candidato provável ficaria no cargo, que tem mandato de dois anos.

Tanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) quanto o Regimento Interno do TJDFT preveem que não pode ser eleito quem já ocupou cargo de direção por um período total de quatro anos.

No início da sessão, no entanto, Romão Cícero destacou que, em decisões anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou pelo cumprimento integral do mandato, independentemente do tempo que o magistrado esteve em cargos de comando na Corte.

O eleito agradeceu aos desembargadores. “Estou consciente da imensa responsabilidade, principalmente na sequência de administrações que elevaram esse tribunal a um patamar dentro da Justiça de excelência”, afirmou. “Temos a obrigação de continuar e proporcionar aos jurisdicionados uma Justiça célere, uma Justiça bem feita, uma Justiça honesta”.

Gestão e TRE-DF

Romeu foi a opção da maioria dos desembargadores presentes. Apenas três dos 48 desembargadores votaram não para a ascensão dele ao cargo mais alto do TJDFT. A nova administração foi eleita pelo Pleno da Corte para o biênio 2020-2022.

A gestão também indicou os nomes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Assim, foi eleito o desembargador Humberto Ulhôa para a presidência do órgão. Para o cargo de vice-presidente — que também é o corregedor da Corte eleitoral — foi escolhido José Jacinto Costa Carvalho.

Concorreram os desembargadores Humberto Ulhôa, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho e Sebastião Coelho. As votações foram nominais. Cada desembargador presente recebeu uma cédula em branco onde escreveu o nome de um ou de dois dos candidatos.

O nome de Humberto Ulhôa foi o mais citado, presente em 32 cédulas. Após a definição do presidente, foi aberta nova votação para a escolha do vice, com a escolha de Costa Carvalho.

Foram eleitos como suplentes da presidência do TRE os desembargadores José Divino e Teófilo Caetano. Os nomes escolhidos para o TRE serão referendados em sessão plenária da Corte eleitoral.

Confira os perfis:

Romeu Gonzaga Neiva (presidente)

Nascido em Unaí (MG), o desembargador Romeu Gonzaga Neiva tem 72 anos. Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1975.

Iniciou a carreira como prestador de serviços à Secretaria de Justiça de Minas Gerais nos anos de 1963, 1965 e 1968. Trabalhou na Novacap em 1966 e 1967. Em 1980, foi nomeado para o cargo de defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 1983, foi promovido por merecimento a promotor público do MPDFT e, pelo mesmo motivo, tornou-se procurador, em 1992. No ano de 1998, foi nomeado desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao Ministério Público. Neiva ainda esteve na cúpula do TJDFT de 2013 a 2014, como segundo-vice-presidente, e de 2014 a 2016 atuou como corregedor.

Ana Maria Amarante (primeira-vice-presidente)

Natural de Itajubá (MG), a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito foi segunda-vice-presidente da gestão anterior. Ela também ocupou o cargo de promotora de Justiça do MPDFT no período de 1987 a 1988.

Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de juíza de direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de juíza de direito do tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT. Em junho de 2013, foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um mandato de dois anos.

Sandra De Santis (segunda-vice-presidente)

A desembargadora Sandra De Santis esteve como primeira-vice-presidente da última gestão. Ela é natural do Rio de Janeiro, onde se graduou pela Faculdade Nacional de Direito. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara.

Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Foi promovida no dia 2 de outubro de 1991.

Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de desembargadora do TJDFT na 6ª Turma Cível. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminais.

Carmelita Americano do Brasil (corregedora)

A desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF. Mineira, natural de Manhumirim, a desembargadora é graduada em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).

Foi professora de direito constitucional na UFJF de 1973 a 1984, diretora da Escola Superior da Magistratura do DF, onde lecionou direito civil, e professora de direito civil do Instituto dos Magistrados do DF (Imag-DF).

Antes, atuou como advogada por 13 anos e ingressou no TJDFT como juíza de direito substituta em 1984. Em 1991 foi promovida a juíza de direito da 1ª Vara de Família de Brasília e, em 2002, por antiguidade, ao cargo de desembargadora.

Ela ingressou na Justiça do DF em 1984 e foi promovida a desembargadora em 2002. Carmelita foi vice-presidente do TJDFT entre 2014 e 2016, e, até assumir a presidência do TRE-DF, atuava como vice-presidente.

Humberto Adjuto Ulhôa (presidente do TRE-DF)

Mineiro de Paracatu, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.

De 2018 a 2010, foi primeiro vice-presidente. Antes, comandou a Corregedoria de Justiça do Distrito Federal.

José Jacinto Costa Carvalho (vice-presidente do TRE-DF)

Nascido em Santa Helena de Goiás(GO), o desembargador José Jacinto atuou na advocacia de 1978 a 1983. Em 1983, tornou-se membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No ano seguinte, tomou posse como Juiz de Direito Substituto do TJDFT. E, em outubro de 1991, foi promovido a Juiz de Direito por merecimento. Foi eleito para o cargo de 2° Vice Presidente do TJDFT, em abril de 2016, para o biênio 2016-2018. Atualmente é suplente da Presidência do TRE-DF.