O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho disse que audiências de custódia dos presos por atos antidemocráticos “é quase um faz de conta”.

Sebastião Coelho disse, em vídeo enviado à coluna nesta quinta-feira (12/1), que as audiências após a prisão estão ocorrendo como “uma mera formalidade” e qualquer pedido deve ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“As audiências de custódia estão sendo realizadas. Infelizmente, nenhum juiz está com autorização para dar qualquer benefício aos presos. A audiência de custódia é só uma mera formalidade, quase um faz de conta. Quem tiver qualquer pedido terá de fazê-lo perante ao senhor Alexandre de Moraes”, disse. Assista:

O desembargador aposentado contou que conversou com a diretora do Presídio Feminino do DF e com a juíza da Vara de Execuções Penais sobre a situação de aproximadamente 1,2 mil presos.

Sebastião Coelho informou que os detidos esta semana após a invasão às sedes dos Três Poderes estão em celas diferente dos demais presos do sistema carcerário e tranquilizou as famílias, dizendo que todos estão “em boas condições”.

“As senhoras que estão presas aqui na unidade, estão em boas condições, considerando, evidentemente, o presídio. Obtive informação de que, em relação aos homens, duas alas que estavam para ser inauguradas foram destinadas a abrigá-los. Quero trazer essa tranquilidade para as famílias de que nenhum dos presos está misturado com os presos do sistema penitenciário normal”, disse.

Moraes determinou a prisão dos participantes do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Foram detidas mais de 1,2 mil pessoas. Moraes declinou a competência para realização das audiências de custódia para a Justiça Federal e Justiça do DF.

Aposentadoria

Sebastião Coelho anunciou aposentadoria do TJDFT e renunciou ao cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) após fazer críticas ao ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O magistrado disse que Moraes fez “declaração de guerra ao país” durante discurso de posse no TSE.

Após a aposentadoria, Sebastião Coelho foi ao acampamento em frente ao QG do Exército, e fez um discurso no qual afirmou que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, disse, à época.