Deputados querem reverter corte de R$ 131 mi no orçamento da CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reunirá em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (1º/2), para votar a derrubada do veto do Governo do Distrito Federal (GDF) que impede a destinação de R$ 131,5 milhões da reserva de contingência para compor o orçamento de 2024 da Casa.

Ao vetar as emendas que destinavam os valores, o GDF justificou que os recursos são oriundos da reserva de contingência, ou seja, os valores devem ficar disponíveis para eventuais urgências durante o ano.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado pelo GDF destinava R$ 671 milhões para a CLDF, mas os deputados distritais aprovaram o orçamento total de R$ 871,9 milhões para a Casa. O GDF, contudo, vetou as emendas que somam R$ 131,5 milhões.

Depois das mudanças feitas pelo Palácio do Buriti, a lei sancionada destinou um total de R$ 760,1 milhões para a CLDF usar em 2024. Mesmo com o veto das emendas, há R$ 89,1 milhões a mais no orçamento da casa em relação ao valor original.

O presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz (MDB), disse que o GDF enviou outro projeto que prevê recomposição do orçamento da Câmara, mas o valor corresponde a um terço do veto.

“Se não houver acordo, vamos trabalhar para derrubar o veto. A Câmara tem seus compromissos, dos quais a gente não abre mão. A autonomia dos deputados será respeitada”, afirmou. O presidente disse que a CLDF também deve votar projeto do governo com medidas de combate à dengue.