Deputado pede ao MPDFT apuração sobre empréstimo a Flávio Bolsonaro

O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) entrou, nesta terça-feira (16/3), com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo investigação sobre o empréstimo concedido pelo Banco de Brasília (BRB) ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP). A operação ocorreu para a compra de uma mansão no Lago Sul, área nobre da capital federal.

A certidão do imóvel registrada em cartório aponta que Flávio Bolsonaro obteve empréstimo de R$ 3,1 milhões do BRB, que deverão ser pagos em 360 prestações com taxa de 3,71% (mais o IPCA), com valor nominal de 3,65% (mais o IPCA). A aquisição da residência com parte do valor financiado foi revelada pelo site O Antagonista.

No último dia 7 de março, a coluna Grande Angular, do Metrópoles, mostrou que pedido de crédito no BRB com a taxa praticada para Flávio Bolsonaro cresceu 234%.

No documento enviado ao MPDFT, Ivan Valente disse que a renda apresentada pelo senador e a esposa, Fernanda Antunes Figueira, não autoriza a obtenção de empréstimo no valor concedido e com a taxa de juros obtida.

“De acordo com a referida planilha de simulação disponibilizada pela instituição financeira, para a obtenção de um empréstimo no montante de R$ 3,1 milhões, o tomador necessitaria dispor de uma renda em torno de R$46.847,35. Conforme a escritura de compra e venda do imóvel adquirido pelo senador, a soma da renda dele e de sua esposa está bem abaixo desse valor […]. Eles comprovaram uma renda de R$ 36.957,68”, escreveu o parlamentar.

Ivan Valente disse que essas informações indicam “forte indício de que o senador obteve favorecimento” do BRB, que tem como acionista majoritário o Governo do Distrito Federal (GDF).

“Trata-se de situação que afronta os dispositivos mencionados e que configura improbidade administrativa, tornando imprescindível a instauração de procedimento para apurar a responsabilidade pelo favorecimento do senador Flávio Bolsonaro”, assinalou. A representação é assinada pelo deputado federal e o advogado Marivaldo de Castro Pereira.

À coluna, o MPDFT informou que a representação chegou ao órgão por meio da Ouvidoria e foi encaminhada para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

O outro lado

Em nota, o BRB afirmou que “lamenta a tentativa de uso e exploração política de uma operação de crédito tradicional cujas condições são disponibilizadas a todos os seus clientes”.

“Conforme já divulgado pela imprensa, 87% dos clientes que contrataram operação semelhante tiveram acesso a taxas inferiores à mencionada”, pontuou.

A instituição financeira disse que as rendas presentes em escrituras “são estritamente para fins de definição da cobertura dos seguros de morte e invalidez permanente (MIP) e danos físicos ao imóvel (DFI) e, portanto, não servem como única base para a decisão da concessão de crédito”.

“Finalmente, a concessão de qualquer operação de crédito segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes”, concluiu.

A coluna acionou o senador Flávio Bolsonaro por meio da assessoria, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.