Deputado pede a antecipação da aposentadoria de catadores em 5 anos
Delmasso entregou ao ministro do Trabalho sugestão de minuta de medida provisória para incluir catadores no regime de aposentadoria especial
atualizado
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O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (3/3), ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, solicitando a inclusão de catadores de material reciclável no regime de aposentadoria especial assegurada pelo INSS. O parlamentar pontua que, com isso, a aposentadoria desses profissionais seria antecipada em cinco anos.
No documento, Delmasso diz que “o pedido se justifica uma vez que, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo”.
“Sabemos que, de fato, os catadores estão expostos diariamente a uma infinidade de materiais insalubres, incluindo a exposição a produtos químicos, entre diversos outros. Além disso, este Ministério classifica o trabalho em contato permanente com o lixo urbano, seja sob forma de coleta e industrialização, como atividade insalubre de grau máximo”, argumenta o político.
Nesse sentido, Delmasso entregou ao ministro do Trabalho uma sugestão de minuta de medida provisória a ser encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Esse pedido é justamente para trazer mais justiça social aos catadores, que trabalham de forma insalubre e precisam ter esse reconhecimento do Estado, ajudando a aposentá-los de maneira mais rápida”, diz à coluna Grande Angular.
Confira, abaixo, a sugestão de minuta e o ofício:
Minuta – Catadores by Ana Karolline Rodrigues on Scribd
Ofício catadores – Ministro do Trabalho e Previdência by Ana Karolline Rodrigues on Scribd
Renda de catadores do Norte e Nordeste é menor que 1 salário mínimo
Ainda no ofício, o deputado distrital aponta que, de acordo com estimativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, existem cerca de 800 mil profissionais catadores em atividade no Brasil e uma média de 1,7 mil cooperativas.
“Em 2013, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que existiam 400 mil catadores de resíduos no país, isto é, esse número dobrou em menos de dez anos. Já no Distrito Federal, esse número pode chegar a quatro mil pessoas envolvidas diretamente na coleta seletiva na modalidade de organização em associações e cooperativas”, diz o texto.
