Decreto inclui construção civil no rol de serviços essenciais do DF

Em novo decreto, publicado neste sábado (27/2), o governador Ibaneis Rocha (MDB) incluiu toda a cadeia do segmento da construção civil na lista de serviços essenciais no Distrito Federal. Com a mudança, as atividades poderão ser desenvolvidas durante o lockdown que se inicia neste domingo (28/2) e terá duração de 15 dias.

A mudança foi comemorada pelo Sindicato da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). Em nota, a entidade afirmou: “O que ganhamos, mais uma vez, foi um voto de confiança. Devemos ser rigorosos no reforço dos protocolos de segurança em nossos canteiros de obras. Todo o cuidado é pouco”.

O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida, destacou que o momento é de cuidado redobrado. “Nossas empresas estão mobilizadas e preparadas para continuar a apoiar seus colaboradores”, disse.

Entre as atividades que podem abrir previstas no novo texto, além das atividades relacionadas à construção civil, estão toda a cadeia de veículos automotores, cartórios, hotéis, papelarias, bancas de jornal e até mesmo escritórios de profissionais autônomos, como os de advocacia, contabilidade e engenharia.

As restrições a cinemas, clubes, museus, bares e barbearias continuam, mas passam a ter data fixa para acabar: 15 de março.

Agora, segundo o documento podem abrir:

• supermercados;
• hortifrutigranjeiros;
• minimercados;
• mercearias, padarias e lojas de panificados;
• açougues e peixarias;
• postos de combustíveis;
• comércio de produtos farmacêuticos;
• hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
• clínicas veterinárias;
• comércio atacadista;
• petshops, lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
• funerárias e serviços relacionados;
• lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
• serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
• toda a cadeia do segmento de construção civil;
• cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, conforme Lei Distrital nº 6.630, de 10 de julho de 2020;
• toda a cadeia do segmento de veículos automotores;
• agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e postos de atendimentos de transportes públicos;
• bancas de jornal e revistas;
• centros de distribuição de alimentos e bebidas;
• empresas de manutenção de equipamentos médicos e hospitalares;
• escritórios e profissionais autônomos, a exemplo de:
  a) advocacia;
  b) contabilidade;
  c) engenharia;
  d) arquitetura;
  e) imobiliárias.
• lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;
• cartórios, serviços notariais e de registro;
• hotéis, mantendo fechadas as áreas comuns;
• óticas;
• papelarias;
•  zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
• órgãos Públicos do Distrito Federal que prestem atendimento à população;
• atividades industriais, sendo vedado o atendimento ao público;
• atividades administrativas do Sistema S;
• cursos de formação de policiais e bombeiros.

Permanecem suspensos:

• eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
• atividades coletivas de cinema, teatro e museus;
• atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
• academias de esporte de todas as modalidades;
• clubes recreativos, inclusive a área de marinas;
• utilização de áreas comuns de condomínios residenciais;
• boates e casas noturnas;
• atendimento ao público em shoppings centers, feiras livres e permanentes;
  a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e o serviço de delivery;
  b) nas feiras livres e permanentes fica autorizada a comercialização de gêneros alimentícios, vedado qualquer tipo de consumo no local.
• estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
• salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
• quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
• comércio ambulante em geral.

Confira a íntegra do texto:

DODF Edição Extra by Metropoles