Curso de formação de 1,2 mil PMs começará em setembro, diz comandante

A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula Habka, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o curso de formação de 1,2 mil novos policiais começará em setembro de 2024.

Habka informou que a corporação está adaptando a escola para receber os mais de mil aprovados no concurso para a PMDF. A formação dura aproximadamente oito meses.

“Eu não vou te dizer que é o ideal, mas a gente está adaptando a nossa escola para receber [os 1,2 mil futuros policiais militares], porque o governador foi muito sensível. Eu expliquei para ele a situação que a gente enfrenta hoje do déficit de efetivo na corporação e ele concordou. Perguntou se eu teria capacidade de formar 1,2 mil de uma vez só e eu falei que sim”, disse a comandante-geral da PMDF.

“Então, a gente está fazendo adaptação na escola porque tem que aumentar banheiros, salas de aula e, também, [fazer uma] inclusão maior de mulheres”, enfatizou. Veja o corte da entrevista:

O concurso da PMDF chegou a ser suspenso por discriminação de gênero, em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O certame só foi retomado após a PMDF assinar acordo com a Corte para excluir a regra que limitava o ingresso de mulheres na corporação a 10% das vagas.

Segundo Habka, dos 1,2 mil aprovados no concurso, 300 são mulheres, o que representa 25% do total que será nomeado neste etapa.

Saúde

A comandante-geral da PMDF anunciou novos psiquiatras para a corporação, durante a entrevista. Segundo Habka, a tropa tem apenas um médico da especialidade, mas o concurso em andamento dará à PMDF três novos psiquiatras, a partir de 2025. Segundo a coronel, a Procuradoria autorizou a contratação direta de 43 profissionais, incluindo psicólogos e psiquiatras.

Habka disse que fechou parcerias com a Secretaria de Saúde e com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para ampliar o número de profissionais da saúde mental que atendem os policiais militares da capital federal.

“A Secretaria de Saúde também, muito gentilmente, nos cedeu uma psiquiatra que está lá trabalhando com a gente full time, só dedicada à nossa corporação”, disse.

“Outra parceria é com o Sesc. No dia 1º de julho, eles já vão disponibilizar 10 psicólogos e dois psiquiatras que vão ficar à nossa disposição também. Aliado a isso, temos a ajuda do Ministério da Justiça, que tem um programa: o Escuta Susp. Esse é um atendimento com as universidades”, explicou.

Assista ao trecho da entrevista em que a comandante-geral da PMDF fala sobre a saúde do policial militar:

Questionada sobre o porquê de os policiais militares não terem acesso ao GDF Saúde, diferentemente dos demais servidores distritais, a comandante-geral da PMDF informou que a legislação prevê que a gestão da saúde deve ser da própria corporação. Habka disse que, se houvesse a transferência dos PMs para o GDF Saúde, ficaria mais caro para o policial manter os dependentes no sistema.

“A gente consegue ter um controle do nosso policial, da nossa saúde, dentro da corporação. E isso está na legislação: é previsto o nosso quadro de saúde e é isso que acontece. E nós temos na nossa legislação também os nossos dependentes. Se a gente fosse passar isso aí para o plano de saúde do governo, a gente teria que não incluir os dependentes no formato que hoje o policial paga. Então, seria um custo muito mais elevado para o nosso policial militar”, pontuou.

Atendimento às mulheres

Durante a entrevista, a comandante-geral da PMDF informou que um novo sistema implementado pela corporação resultou no aumento em 50% dos pedidos de socorro por mulheres em situação de violência.

O DF registrou oito casos de feminicídio em 2024, até o momento. No ano passado, a capital federal do país ficou em terceiro lugar no ranking de cidades com mais mulheres assassinadas em função do gênero.

 “Eu fiz algumas mudanças e, dentre elas, a gente colocou o tenente-coronel Kotama, que assumiu o nosso Copom, que é o 190. Ele criou, aliado a essa preocupação do aumento do feminicídio, o Copom Mulher. O que é o Copom Mulher? A mulher é atendida, quando ela pede o socorro, por outras policiais femininas”, detalhou.

“De janeiro pra cá, a gente já conseguiu identificar o aumento de 50% nessa procura. A policial, conversando com ela [vítima], pede para ela ir fazer o registro [da ocorrência]. Muitas delas desistem. Só que, no outro dia, a gente não desiste. A gente liga para saber se está tudo bem, se ela realmente não quer fazer o registro. Se ela continuar dizendo que não, a gente mesmo assim insiste”, contou.

Assista ao trecho da entrevista em que a comandante-geral da PMDF fala sobre feminicídio:

Câmeras corporais

A PMDF está em vias de retomar a licitação para a compra de câmeras corporais, de acordo com a comandante-geral. No mês passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou as normas para a utilização dos equipamentos por policiais de todo o país.

Habka disse que o edital foi adequado à portaria do governo federal e, também, às observações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

“A gente já está com o edital pronto, já fizemos todas as adequações do Tribunal de Contas e adaptadas ainda a essa diretriz. Então, está muito perto da gente fazer o lançamento desse edital”, comunicou.

Assista ao trecho da entrevista em que a comandante-geral fala sobre câmeras corporais na PMDF:

Diante de queixas de policiais sobre viaturas velhas, rádios quebrados e sistema inoperante, a comandante-geral informou que está fazendo a “modernização total” da PMDF.

“A gente está comprando viaturas e já temos novas viaturas no ar. A gente vai melhorar os nossos sistemas, compra de software – já está tudo em andamento. Novas unidades policiais. Queremos dar dignidade para o nosso policial. Os nossos quartéis estão velhos, então, a gente já tem algumas unidades em construção”, afirmou.

Assista ao trecho em que a comandante-geral é questionada sobre a infraestrutura da PMDF:

Assista à íntegra da entrevista:

Leia a entrevista abaixo:

Jornalista: Uma das queixas muito comuns entre os policiais aqui do DF é a demora para conseguir acessar os serviços médicos, psicológicos e psiquiátricos, principalmente. O que o Comando-Geral da corporação tem feito para resolver essa situação?

Comandante-geral da PMDF: Bom, essa realmente é uma situação preocupante. Quando iniciei o meu comando, eu vim com esse discurso e não foi um discurso da boca pra fora. Eu reitero o meu compromisso com o meu policial militar, porque eu sou filha de policial militar e eu tenho uma mãe que é pensionista e que precisa também desse sistema. Eu via como aconteceu com o meu pai e eu, numa carreira já de 30 anos, eu sei o que é o desgaste da vida do nosso policial diariamente, a gente lidar com criminalidade. Então, a situação mental, o problema de saúde mental, não é uma questão só do policial militar, mas ela realmente chama mais atenção do policial militar porque ele vive um momento de estresse diário. Então, assim, existe essa preocupação.

Precisa ser melhorado, com certeza. Mas desde que eu entrei a gente já tem feito muita coisa. E aí eu posso te dizer já algumas que a gente já tem em andamento e já providenciamos imediatamente, que são: a gente tem realmente um só psiquiatra, mas a gente está terminando a etapa de um concurso de médicos para o nosso quadro, e aí a gente entra, agora, provavelmente em setembro, já iniciam o curso e no começo do ano que vem já temos os nossos médicos, onde tem a inclusão de três novos psiquiatras e dois no cadastro reserva. Neste momento, a gente já tem o atendimento de três profissionais da área de psiquiatria, também, com um acordo de cooperação com o Corpo de Bombeiros, que cedeu para a gente. Então eles fazem atendimento lá na corporação, três vezes por semana. A Secretaria de Saúde também, muito gentilmente, nos cedeu uma psiquiatra que está lá trabalhando com a gente full time, só dedicada à nossa corporação. Então, isso aí já tem ajudado muito.

Por conta dessa demanda, da gente não ter um quadro médico completo, a gente tem a rede credenciada. Por que nessa área de psicologia ela [rede credenciada] atende, mas não atende num total? Porque a gente tendo o controle, tendo psiquiatras dentro da corporação, a gente consegue entender melhor o problema do policial, ao passo que se ele pega uma guia, vai ser atendido num hospital, a gente não tem aquele o andamento do tratamento dele, a gente não consegue ajudar o nosso policial especificamente. Então, a gente precisa de novas contratações e aí, para isso, a gente conseguiu a autorização da Procuradoria, que nos beneficiou com isso, da gente fazer uma contratação direta. Já está em andamento um edital de licitação, onde nós vamos contratar cerca de 43 profissionais, dentre psicólogos, terapeutas e psiquiatras, que vão atender dentro do nosso centro médico. E aí, sim, eles vão ter o prontuário do nosso policial, vão conseguir identificar cada problema individualmente. Então isso aí já vai uma ajuda muito grande.

Outra parceria é uma com o Sesc que também, muito gentilmente, nos procurou e eu nunca neguei ajuda. Eu fui atrás e eu tive um retorno muito bom. No dia 1º de julho, eles já vão disponibilizar – que já estão contratados – 10 psicólogos e dois psiquiatras que vão ficar a nossa disposição também. Aliado a isso, temos a ajuda do Ministério da Justiça, que também tem um programa: Escuta Susp. Esse é um atendimento com as universidades, onde a Universidade de Brasília vai disponibilizar psicólogos também para o atendimento na telemedicina, como um.

Jornalista: Por que os policiais militares, diferentes dos demais servidores do GDF, não têm acesso ao GDF Saúde? Foi uma escolha da corporação manter esse um sistema próprio de saúde?

Comandante-geral da PMDF: Essa é uma legislação da corporação, uma legislação federal, onde a gente tem um quadro de saúde e, como eu falei, especificamente, a saúde é cara. A gente consegue ter um controle do nosso policial, da nossa saúde, dentro da corporação. E isso está na legislação, é previsto o nosso quadro de saúde e é isso que acontece. E nós temos na nossa legislação também os nossos dependentes. Se a gente fosse passar isso aí para o plano de saúde do governo, a gente teria que não incluir os dependentes no formato que hoje o policial paga. Então seria um custo muito mais elevado para o nosso policial militar.

Jornalista: O Distrito Federal registrou oito feminicídios já em 2024 até agora, em junho. No ano passado, a capital federal do Brasil ficou em terceiro lugar no ranking das cidades com mais mulheres mortas em função do gênero. Qual é o papel da PMDF nessa luta contra o feminicídio?

Comandante-geral da PMDF: O feminicídio é uma situação muito complexa, porque é um crime que acontece, muitas vezes, dentro de casa, com o seu companheiro. É uma situação que não é só da Polícia Militar especificamente, mas eu vou falar para você o que a gente tem de ação dentro da corporação, mas a gente tem que trabalhar muito em rede. A gente precisa da contribuição da sociedade civil, da ajuda da imprensa também. É um ajuda de todos. Você escutar uma mulher gritando, uma mulher pedindo ajuda e você ir denunciar. Dizer assim: ‘Eu vou me meter, eu vou, eu vou me envolver nisso, porque isso aqui pode terminar numa situação muito pior, que é o que é a perda de uma vida’. Então, a Polícia Militar vem trabalhando junto com a Secretaria de Segurança, numa integração muito grande com os órgãos de segurança e, aliado a isso, uma integralidade que envolve a Secretaria da Mulher, também, a Secretaria de Justiça e outras diversas secretarias do governo, em que a gente consegue dar os artifícios ideais para que a mulher possa pedir socorro.

Uma novidade que tem dado muito certo é o nosso Copom Mulher. Quando eu entrei, a gente fez algumas mudanças na gestão ali de pessoal. Eu fui da área de pessoal, então eu tenho um olhar diferenciado. Eu fiz algumas mudanças e, dentre elas, a gente colocou o tenente-coronel Kotama, que assumiu o nosso Copom, que é o 190, e ele lá criou, aliado a essa preocupação do aumento do feminicídio, o Copom Mulher. O que é o Copom Mulher? A mulher é atendida, quando ela pede o socorro, por outras policiais femininas. E aí, o que a gente identificou? 70% das mortes, nesses últimos dez anos, ocorridas através de violência doméstica, do feminicídio, foram de mulheres que não registraram ocorrência, que não procuraram ajuda.

Então, o que a gente quer com o Copom Mulher? Que ela se sinta acolhida. De janeiro pra cá, a gente já conseguiu identificar o aumento de 50% nessa procura. A policial, conversando com ela, pede para ela ir fazer o registro. Muitas delas desistem. Só que, no outro dia, a gente não desiste. A gente liga para saber se está tudo bem, se ela realmente não quer fazer o registro. Se ela continuar dizendo que não, a gente mesmo assim insiste. Uma mulher consegue se identificar com a outra e retirar informações que a gente vai ver se é medo (porque ela é casada e não quer denunciar o marido). Então, essas identificações a gente está conseguindo fazer no Copom Mulher. Nessa, a gente envolve o nosso Provid [Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar], que é uma modalidade de policiamento excepcional. E eu consegui colocar um grupamento de Provid em todos os batalhões. Tem em todo DF. Se a mulher precisar, ou ela procura nos nossos quartéis uma ajuda ou, através do Copom, o próprio Copom liga na área e identifica, por exemplo, a mulher de Taguatinga ligou, a gente insiste, a gente orienta. Se ela insistir que não, a gente manda a viatura do Provid de Taguatinga lá para fazer um contato, para verificar se está tudo bem. E assim a gente tem conseguido salvar vidas. Infelizmente a covardia existe, mas o número de vidas que a gente salva é muito grande também.

Jornalista: No mês passado, Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou diretrizes para o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. Existe um planejamento para utilizar essa tecnologia aqui na PMDF?

Comandante-geral da PMDF: A gente já tinha feito uma licitação para câmeras, isso no ano passado, mas a gente precisou fazer algumas adequações requeridas pelo Tribunal de Contas do DF. A gente já fez, já adequamos. E agora, no dia 28 de maio, como você bem disse, saiu a portaria do Ministério da Justiça, que tem uma série de previsões. E para que a gente consiga os recursos do ministério, a gente tem que se adequar também a essa portaria, a essas diretrizes. A gente já está com o edital pronto, já fizemos todas as adequações do Tribunal de Contas e adaptadas ainda a essa diretriz. Então, está muito perto da gente fazer o lançamento desse edital.

Jornalista: O concurso da PDF chegou a ser suspenso por ordem do Supremo Tribunal Federal por conta de um limite para ingresso de candidatas femininas. Gostaria de saber se há previsão para a nomeação desses policiais? Quanto desse efetivo total será de mulheres?

Comandante-geral da PMDF: Esse concurso, realmente, vem se arrastando, mas de forma muito justa. A entrada das mulheres que tinham passado e não podiam entrar por conta desse limite de 10%, que agora a gente já enfrentou essa barreira, e esse concurso está em andamento, ele está findando agora em meados de julho. Na sequência, vai ser homologado. E aí vem algumas situações burocráticas que a gente vai ter que enfrentar, que são os acessos mesmo dos policiais e a gente vai dar entrada de 1.200, sendo 300 mulheres. Isso é uma situação nova para a gente, porque uma formação de 1.200, eu não vou te dizer, Isadora, que é o ideal, mas a gente está adaptando a nossa escola para receber, porque o governador foi muito sensível. Eu bati na porta dele, expliquei para ele a situação que a gente enfrenta hoje do déficit de efetivo na corporação e ele concordou. Perguntou se eu teria capacidade de formar 1.200 de uma vez só e eu falei que sim, que a gente conseguiria fazer isso. Então, a gente está fazendo adaptação na escola porque tem que adaptar banheiros, salas de aula, todo o aumento e, também, uma inclusão maior de mulheres. Então, a gente está preparando a escola para receber esses 1.200 policiais no início de setembro ou quiçá em outubro, dependendo das adaptações. Mas a pretensão é que em setembro a gente inicie esse curso de formação e com a entrega para a população em 2025 de mais 1.200 policiais.

Jornalista: Existem queixas dos PMs relacionadas às viaturas antigas, rádios que não funcionam, sistema de pesquisa de ocorrências que, às vezes, fica inoperante. Existe previsão para a modernização da corporação?

Comandante-geral da PMDF: Sim, a gente está fazendo a modernização total. Isso tá no meu plano de comando. Meu plano de comando envolve a saúde mental, envolve a logística e o pessoal, com incremento de efetivo. Então, esses são os três tópicos principais do meu plano de comando. No investimento, a gente está comprando viaturas, já temos novas viaturas no ar. A gente vai melhorar os nossos sistemas, compra de software – já está tudo em andamento. Novas unidades policiais. Queremos dar dignidade pro nosso policial. Os nossos quartéis estão velhos, então, a gente já tem algumas unidades em construção, dentre elas batalhões mesmo, de unidades de área. A de Taguatinga já está em andamento. Aliado ainda à saúde mental, o nosso Centro de Capacitação Física vai ser entregue ainda esse ano, na primeira etapa. E vamos avançar numa segunda etapa. É importante trazer o policial para atividade física, porque isso ajuda também na saúde mental. A gente tem equipamentos novos que só a Polícia Militar do Distrito Federal tem, que são os os equipamentos de visão noturna nos helicóptero. Isso aí é excepcional. Temos equipamentos no Batalhão de Operações Especiais, que a gente está preparado para tudo, para enfrentar. Aqui a gente não admite o crime organizado, a gente está preparado e a gente não vai deixar de incrementar, de investir no nosso policial, porque a gente tem que pensar na nossa segurança também.

Aliado ainda ao meu plano de comando, a gente está com previsão de 270 policiais que são da reserva remunerada e eles vão agora, acho que setembro, já estarão prontos para retornarem à corporação e trabalhar na área administrativa. Assim, a gente consegue colocar mais policiais na rua.

Eu reafirmo meu compromisso com o meu policial e com a sociedade, que não deixa de ser a minha sociedade. Uma Polícia Militar, uma sociedade, um DF bem cuidado, um DF seguro é benefício de todos, é benefício seu, é benefício meu, é benefício para economia e assim a gente quer junto, com o Governo do Distrito Federal, com a nossa Secretaria de Segurança – o nosso secretário Sandro Avelar prima muito pela integração. A governadora Celina Leão e o governador Ibaneis têm me dado apoio e, assim, a gente vai construir sempre uma Polícia Militar forte e do lado da nossa sociedade.