O governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia a possibilidade de levar a vacinação de crianças contra a Covid-19 para as escolas do Distrito Federal. O chefe do Palácio do Buriti deu a informação à coluna Grande Angular após publicar em uma rede social, na noite desse domingo (27/2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender a imunização nas unidades de ensino.

De acordo com Ibaneis, o ministro Ricardo Lewandowski determinou ainda “que o MPDFT se abstenha de divulgar notícia falsa em relação à vacinação infantil”.

Veja a publicação do governador:

Informação falsa se combate com a verdade. O Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, cassou recomendação do Ministério Público que determinava a suspensão da vacinação das crianças nas escolas, (1/4)

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) February 28, 2022

Na última terça-feira (22/2), o Partido Verde (PV) ingressou no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo a cassação de toda e qualquer recomendação do MPDFT no sentido de suspender a vacinação nas escolas. Na quarta (23/2), o ministro da Suprema Corte Ricardo Lewandowski intimou o GDF a prestar informações sobre o assunto.

A coluna procurou a assessoria de imprensa do STF, mas não conseguiu acesso à decisão mencionada pelo chefe do Executivo local.

Após a publicação da reportagem, o MPDFT divulgou nota no site do órgão, nesta quinta (3/3), dizendo que “aguardou até a data de hoje, 3 de março, para ver se haveria publicação da referida decisão”, mas que “não houve ainda”.

“Em consulta à ADPF 947, disponível no site do STF, vê-se que o último ato foi a emissão de despacho que intima o GDF a se manifestar sobre a recomendação. Não há decisão a esse respeito publicada no site do STF”, diz a nota do MP.

Já a Secretaria de Saúde informou “que se reúne periodicamente para avaliar a estratégia de vacinação do público infanto-juvenil”. “É importante ressaltar que o DF já aplicou 146.270 doses em crianças de 5 a 11 anos e que a vacinação infantil segue ocorrendo diariamente em todas as regiões de saúde, com exceção desta terça-feira (1/03), em função do feriado de carnaval.”

Entenda

Em janeiro deste ano, o MPDFT recomendou à Secretaria de Educação do DF que as escolas da rede pública não se transformassem em pontos de vacinação. Logo depois, o Governo do DF, que antes tinha a pretensão de imunizar crianças nas unidades de ensino, adotou a orientação e decidiu não usar mais as escolas como local para a imunização infantil.

Ao recomendarem que o GDF não aplique vacinas no público infantil em escolas, as promotoras Kátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, que integram a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, falaram em “vacinação experimental”, contradizendo as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por causa disso, o PV também pediu ao STF que determine ao MPDFT que “se abstenha de divulgar notícias falsas em relação à vacinação infantil, reconhecendo, conforme determinou a Anvisa, a licitude, a legalidade e a adequação da vacinação infantil como política de saúde pública, e que não se trata de ‘vacinação experimental'”.

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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

Igo Estrela/ Metrópoles

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

HUGO BARRETO/ Metrópoles

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

Igo Estrela/ Metrópoles

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia

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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

Hugo Barreto/ Metrópoles

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

Aline Massuca/ Metrópoles

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

Igo Estrela/Metrópoles

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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Criança vacinada

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Um estudo divulgado pelo Butantan em janeiro mostra que não houve relatos de efeitos adversos graves entre as 4 mil crianças entre 6 e 35 meses de idade que participaram da pesquisa

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O Instituto Butantan, responsável pela fabricação da vacina Coronavac em território nacional, deve enviar à Anvisa mais dados sobre a faixa etária de 3 a 5 anos para ampliar a quantidade de pessoas a serem imunizadas pela fórmula

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Enquanto as vacinas não são aprovadas para crianças menores, pesquisas científicas já apontaram que lactantes vacinadas passam anticorpos para os filhos via leite materno

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O documento encaminhado pelo PV ao STF é assinado pelo presidente do diretório nacional do Partido Verde, José Luiz de França Penna, e pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, professor Israel Batista (PV-DF).

Veja a ação: