A Comissão Nacional Eleitoral, do Conselho Federal de Medicina (CFM), retirou pena imposta a uma das quatro chapas que concorrem ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

A Chapa 4 – Movimento: Ciência, Ética e Dignidade foi impedida pela Comissão Regional Eleitoral, do CRM-DF, de fazer qualquer divulgação dos candidatos a conselheiros por 30 dias.

Em recuso deferido nesta segunda-feira (17/7), a Comissão Nacional entendeu que não houve propaganda antecipada pela Chapa 4, portanto, não cabe qualquer punição ao grupo.

A Chapa 1, composta por atuais conselheiros que tentam se reeleger, denunciou a Chapa 4 por fazer propaganda antecipada ao divulgar, em redes sociais, informações sobre a campanha e disponibilizar formulário para receber notícias e apoiar o grupo.

Como as votações ocorrerão em 14 e 15 de agosto, e a campanha só pode ser feita até 24 horas antes das eleições, o grupo teria apenas nove dias para divulgar as propostas para a categoria, caso a decisão da Comissão Regional fosse mantida. Médicos apoiadores da Chapa 4 se queixaram de “mordaça” após a punição.

Segundo a Comissão Nacional, a propaganda antecipada consiste no pedido explícito de votos, o que não ocorreu no caso da Chapa 4.

“A disponibilização de formulário para receber notícias e para se ‘apoiar a formação de uma chapa independente para o CRM-DF em 2023’ não contém pedido explícito de votos, mas tão somente expressa a disponibilização de meios voltados à arregimentação de apoiadores, movimento natural da pré-campanha, inclusive para se medir a viabilidade de uma futura e eventual chapa concorrente”, diz trecho da decisão desta segunda-feira.