A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Karol Carvalho acusa a colega e candidata a presidente da OAB-DF, Cris Damasceno, de “furtar” proposta de combate ao assédio no âmbito da advocacia e transformá-la em campanha institucional e em projeto de lei, sem dar o crédito a ela.

Cris Damasceno disputa a Presidência da OAB-DF pela Chapa 33 – Inovar a Ordem. Algumas das bandeiras da candidata são, justamente, as iniciativas institucionais contra o assédio.

“Ela fez a cópia, só mudando a fonte, da minha justificativa, fora outros trechos do meu projeto que ela plagiou. Eu não queria aparecer, não. Só queria que fosse dado crédito a quem de fato é autora do projeto, a quem de fato sofreu, porque, na verdade, ela usurpou a minha história e a minha dor. É como se ela tivesse anulado e apagado tudo que eu vivi”, disse Karol à coluna Grande Angular, nesta segunda-feira (11/11).

 

Ouça o que disse Karol Carvalho:

Karol é representante da OAB do Maranhão no Conselho Federal. Em 2019, ela apresentou o projeto institucional “Disque-denúncia OAB: Assédio também é violência”.

A conselheira federal propôs, à época, a criação de um canal para denúncia de casos de assédio e sugeriu, também, uma campanha de conscientização contra o crime no âmbito da advocacia. A proposta parou em 2020, quando foi encaminhada para a manifestação do Colégio de Presidentes.

Dois anos depois, em 2022, a OAB divulgou a campanha “Advocacia sem Assédio” e anunciou a a Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida por Cris Damasceno, como autora. A iniciativa consistia no lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais de conscientização contra o assédio moral e sexual.

Lei

Em 2023, após sugestão de Cris Damasceno, o Conselho Federal da OAB encaminhou ao gabinete da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) um projeto de lei que inclui o assédio moral, sexual e discriminação no rol de infração ético-disciplinar de advogados. A proposta foi aprovada e tornou-se lei em julho daquele ano.

Em 2022, ano anterior ao encaminhamento da proposta de Cris Damasceno à Câmara, o deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA) apresentou projeto também sobre o tema de combate ao assédio na advocacia. O Projeto de Lei nº 1.298/2022 contém, na justificativa, a cópia literal de 15 parágrafos do texto de autoria de Karol. O PL institui a Política de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da OAB Nacional.

Na Câmara dos Deputados, a última tramitação do projeto de lei ocorreu em maio de 2023, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está parado desde então.

“O projeto do Cleber Verde ficou prejudicado após a apresentação do PL da deputada Laura. Já existia um projeto e não quiseram juntar os dois”, disse Karol.

Veja a proposta de Karol:

Proposta Karol – Conselho F… by Metropoles

Leia o projeto de lei do deputado Cleber Verde:

Projeto de Lei Política Con… by Metropoles

“Usurpação”

Karol disse à coluna que teve a ideia do projeto contra o assédio na OAB após ser vítima de uma colega. À época, a conselheira federal atuava como procuradora nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

Ela [ex-colega] transformou a minha vida num inferno, me desestabilizando física e psicologicamente, me assediando moralmente. No auge do meu desespero, fiz o projeto sobre assédio moral e sexual para que outras colegas não passassem pelo mesmo problema que eu estava passando”, afirmou.

A conselheira federal acusa Cris Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de “usurpação” e “furto” do projeto.

“É usurpação da minha propriedade intelectual, da minha dor, da minha história, de um problema que eu vivenciei, que eu poderia ter transformado em qualquer coisa e que eu transformei em algo positivo para a advocacia. Fiquei surpresa como essa moça, de forma leviana, furtou meu projeto, minha história. Fico muito triste ver que ela leva [esse projeto] até hoje como se fosse dela”, disparou Karol.

O outro lado

Cris Damasceno negou, em nota, que tenha plagiado o projeto de Karol. “Pelo contrário, estão utilizando, no processo eleitoral à Presidência da OAB-DF, de denúncias caluniosas para criar narrativas, numa tentativa clara de parar o crescimento do nosso grupo que já se encontra na liderança e à caminho da vitória, caracterizando violência política”.

“Essa narrativa é tão descabida que basta olhar os dois projetos para identificar que: 1) as matérias são distintas; e, 2) a tramitação se encontra em fases opostas, uma se tornou lei e a outra ainda se encontra na CCJC da Câmara dos Deputados para parecer do relator”.

“O trabalho de Cris Damasceno, na condição de presidente da Comissão da Mulher, no âmbito do Conselho Federal da OAB, foi exercido com seriedade e envolveu a participação em diversos debates estando, entre eles, o encaminhamento ao Pleno do Conselho Federal, de projeto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional, com o objetivo de incluir como infração ético disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirma a nota.

“Não há que se falar em furto de ideias, mas sim em uma atuação séria e comprometida, de diversos membros do Conselho Federal da OAB e, em especial, de uma atuação comprometida de Cris Damasceno, para que a ideia não ficasse apenas no papel e fosse de fato encaminhada ao Congresso Nacional e, posteriormente, convertida em Lei”, declarou.

Segundo Cris Damasceno, “a inveracidade da afirmação da Ana Karolina Carvalho se confirma, ainda, na diferença entre os PLs apresentados”. “A iniciativa que seria de autoria de Karol, segundo ela, refere-se ao PL 1.298/2022, que tem como objetivo instituir a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral. Já o PL aprovado pelo Pleno do CFOAB e enviado pelo Presidente do Conselho à Deputada Federal Laura Carneiro/RJ, tratava a respeito da inclusão de novas infrações ético-disciplinares no Estatuto da OAB”.

“O PL encaminhado pelo CF foi efetivamente convertido em lei, no mesmo ano de sua proposição. A saber, PL nº 1.852/2023, convertido na Lei nº 14.612/2023. Para conter esse tipo de expediente reprovável, fiz questão de, na presente data, promover interpelação judicial”, afirmou.