Comissão Eleitoral da OAB-DF recebeu 80 impugnações contra chapas

O presidente da Comissão Eleitoral da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Antonio Alberto do Vale Cerqueira, disse à coluna Grande Angular que o colegiado havia recebido aproximadamente 80 impugnações contra chapas até a mais recente atualização desta reportagem.

As impugnações indicam supostas irregularidades que podem envolver propaganda irregular, uso inadequado dos símbolos da OAB e descumprimento de cotas, por exemplo.

Cerqueira destacou que, agora, o foco da Comissão Eleitoral será a conferência do cumprimento do percentual de cotas das chapas. As regras das eleições da OAB determinam que ao menos 30% das candidaturas de cada grupo sejam de negros, e 50%, de mulheres.

“A fase será de atenção ao percentual de cotas, cujas impugnações serão submetidas à Subcomissão de Heteroidentificação, para posterior julgamento”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF.

Cerqueira acrescentou que, até o momento, as transgressões eleitorais comunicadas à comissão “são normais à disputa eleitoral”. “As chapas têm mantido, até o momento, uma disputa no alto nível que deve nortear as eleições da classe dos advogados”, avaliou.

As eleições de 2024 da OAB-DF estão marcadas para 17 de novembro, quando cerca de 41 mil advogados votarão virtualmente para presidente, vice-presidente e demais cargos de gestão da seccional.

Nesta terça-feira (5/11), a partir das 19h30, o Metrópoles promoverá um debate com transmissão ao vivo pelo canal do portal no YouTube. O evento conta com patrocínio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Chapas

Cinco chapas concorrem ao comando da OAB-DF, instituição que representa mais de 50 mil advogados ativos e que conta com um orçamento anual de, aproximadamente, R$ 40 milhões.

A Chapa 20, Coragem para Mudar, tem Everardo Gueiros, o Vevé, como candidato a presidente. O advogado é especialista em direito processual civil e eleitoral. Ele atuou como conselheiro da OAB em Pernambuco (OAB-PE) e presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF) entre 2010 e 2012. Também foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da capital do país (TRE-DF) de 2016 a 2018 e secretário de Projetos Especiais do DF.

Assista à entrevista de Vevé ao Metrópoles:

A Chapa 1, OAB para Todos, tem Paulo Maurício, o Poli, como candidato à presidência. Ele foi tesoureiro da OAB-DF entre 2019 e 2021 e, atualmente, é secretário-geral da seccional, cargo do qual se afastou para concorrer à eleição. Com pós-graduação e mestrado em direito tributário, área na qual atua como advogado e professor universitário, ele tem apoio do atual presidente da Ordem no Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior.

Assista à entrevista de Poli ao Metrópoles:

A Chapa 10, Ordem com + Voz, é comandada por Cleber Lopes. Ele é pós-graduado em direito público e atua como advogado criminalista. Foi professor de direito penal e processo penal por 14 anos, além de conselheiro da OAB-DF, de 2007 a 2009. Também presidiu a 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional e atuou como desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 2012 a 2015.

Assista à entrevista de Cleber Lopes ao Metrópoles:

A Chapa 33, Inovar a Ordem, tem a advogada Cris Damasceno como candidata à presidência. Ela é pós-graduada em direito processual penal e tem mestrado em direito constitucional. Atualmente, é conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Na gestão de 2019 a 2021, atuou como vice-presidente da OAB-DF.

Assista à entrevista de Cris Damasceno ao Metrópoles:

A Chapa 99, A OAB que Eu Preciso, é liderada por Karol Guimarães. Ela atua como advogada criminalista e tem especialização em gestão de processos acadêmicos. Professora de processo penal e de direito da família, foi administradora regional de Taguatinga e subsecretária de Infraestrutura da Saúde do Distrito Federal.

Karol Guimarães será entrevistada pelo Metrópoles nesta segunda-feira (4/11).