Comissão aprova fim da lista tríplice em eleições de reitores
No lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes eleitos pela comunidade acadêmica
atualizado
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), o relatório que prevê o fim da lista tríplice em eleições de reitores das universidades federais. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto é de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG). Segundo a proposta, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica.
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e comemorou a aprovação inicial do texto.
“Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. É uma grande vitória, especialmente por tudo que passamos nos últimos anos”, celebrou.
A proposta recebeu o apoio da Andifes e já havia sido apresentada pela entidade ao ministro da Educação, Camilo Santana, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de ter sido amplamente debatida com parlamentares e com entidades representativas da Educação.
O texto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, sendo aprovado, segue para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Como funciona a lista tríplice
De acordo com a atual norma, o reitor e o vice-reitor de uma universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República.
O chefe do Executivo escolhe entre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo de cada instituição.
