Com salários atrasados, ICDF cobra dívida de R$ 24 mi do GDF

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) registra uma dívida de R$ 24 milhões da Secretaria de Saúde. Até quinta-feira (10/6), somente o valor em atraso referente a abril era de R$ 6 milhões, segundo documento obtido pela coluna Grande Angular.

O débito afeta o dia a dia do ICDF. Salários de empregados, por exemplo, estão atrasados. Em um boletim interno, a direção do órgão comunicou aos funcionários, na última quarta-feira (9/6), que a demora na transferência dos recursos prejudicou o depósito das remunerações na data prevista.

Os proventos são quitados, normalmente, no primeiro dia útil do mês. Desde maio, porém, há atraso. Confira o informativo do ICDF:

O superintendente executivo do ICDF, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, enviou um ofício ao secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, na quinta-feira (10/6). No documento, o representante da entidade ressalta que os atrasos “comprometem a saúde financeira da instituição”.

“Os valores totais devidos ao ICDF são de R$ 27.962.380,42, que comprometem a saúde financeira da instituição, com o consequente atraso no pagamento de fornecedores, salários dos colaboradores, dificulta a compra de insumos, colocando em risco a realização de cirurgias cardíacas neonatais, pediátricas e em adultos, bem como o programa de transplante de coração, fígado, rins e medula óssea. Solicito o pronto restabelecimento dos repasses financeiros devidos ao ICDF, para evitar o desabastecimento dos serviços de saúde citados acima”, escreveu.

Destinação

Em nota, o ICDF confirmou a dívida da Secretaria de Saúde. A entidade informou que, entre quinta e sexta-feira (10 e 11/6), a pasta repassou parte dos recursos devidos, “o que possibilitou cobrir uma fração da folha de pagamento dos colaboradores do instituto”.

“O ICDF ainda tem recursos a serem pagos (em torno de R$ 24 milhões) pelo GDF que, de fato, estão sendo aguardados, pois serão destinados para a compra de insumos (medicamentos, materiais para as cirurgias de alta complexidade e transplantes, entre outros), e para o pagamento de colaboradores e fornecedores, a fim de manter a agenda cirúrgica (pediátrica e de adultos) em plena execução”, pontuou.

Segundo o ICDF, a unidade está com a maioria da capacidade operacional voltada para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Por isso, os recursos oriundos do governo são essenciais para manutenção da prestação e execução desses serviços”, assinalou.

“A instituição realiza, por mês, em média, 44 angioplastias, 210 cateterismos cardíacos, 17 cirurgias cardíacas em crianças, 43 cirurgias cardíacas em adultos, além dos transplantes (de coração, fígado, rim, medula óssea e córnea)”, destacou.

O Instituto de Cardiologia do DF atende a pacientes particulares, por meio de convênio e do SUS. A unidade é referência nacional em alta complexidade cardiovascular e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea. O órgão é responsável por cuidar de 95% dos pacientes com doença cardiovascular da capital do país.

Segundo o contrato de prestação de serviços com o GDF, os repasses devem ser feitos em um prazo de 30 dias. Entre as dívidas em aberto, há R$ 128 mil referentes aos serviços prestados no combate à Covid-19, em julho de 2020, e R$ 126,7 mil de setembro do ano passado.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde disse que os pagamentos referentes ao mês de junho já foram instruídos e realizados. “A ordem bancária foi efetuada em 10 de junho”, afirmou.

O órgão, contudo, negou dívida com o instituto: “A pasta ressalta que não há valor em atraso com o ICDF”.

HCB

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) também registra uma dívida milionária da Secretaria de Saúde do DF: R$ 46 milhões.

Segundo o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), entidade gestora do HCB, há atraso em alguns repasses que, somados, chegam ao vultoso montante. Parte do débito deve-se à disponibilização de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 na unidade de saúde. A prestação do mês de junho, que deveria ter sido depositada na terça-feira (8/6), não estava disponível na conta do Icipe.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde confirmou os atrasos referentes ao HCB e afirmou que “ocorreram em função da falta de disponibilidade orçamentária”.

A pasta ainda frisou que pretende quitar a dívida o quanto antes: “As providências já estão sendo tomadas, e as informações detalhadas serão encaminhadas ao Hospital de Criança para conhecimento”, completou.