Codevasf orienta servidores a como agir em caso de busca e apreensão
A Codevasf distribuiu plano de ação com passo a passo de como os funcionários da estatal devem agir em caso de busca e apreensão na empresa
atualizado
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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) distribuiu aos servidores um plano de ação com passo a passo sobre como agir em caso de busca e apreensão na empresa pública.
O Plano de Ação – Interação com Autoridades foi distribuído às superintendências regionais na última sexta-feira (5/8). A Codevasf possui aproximadamente 2 mil funcionários no país.
O documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, explica o que é busca e apreensão, descreve quais são os requisitos para a medida (como decisão judicial), orienta os funcionários a confirmar as informações contidas na decisão e a entrar em contato imediatamente com o chefe de gabinete ou chefe da assessoria jurídica da Codevasf. Veja:
“O objetivo da busca e apreensão é obter documentos (físicos ou eletrônicos) e não interrogar pessoas. Se a autoridade fizer perguntas, as respostas devem ser evitadas sem a presença da Assessoria Jurídica [ex. prefiro esperar os advogados]”, orienta a Codevasf.
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse à coluna que o plano de ação foi elaborado a partir de dúvidas de funcionários da estatal. “É um procedimento padrão que empresas privadas com compliance têm adotado. Nós usamos como base um documento de empresa internacional e adaptamos à nossa realidade”, afirmou.
O plano de ação foi elaborado após busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na Codevasf do Maranhão, no último dia 20 de julho.
Porém, a estatal disse que os convênios públicos com empresa privada que motivaram a Operação Odoacro, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro, não são de responsabilidade da Codevasf, mas, sim, da Prefeitura de São Francisco do Maranhão a partir de repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao adequado emprego dos recursos orçamentários”, disse a companhia.
