Cerveja, tabaco e veículos: Receita do DF apreende R$ 162 mi em mercadorias
A Fiscalização Tributária da Receita do DF identificou esquema de emissão de notas fiscais fraudulentas, para driblar o pagamento de ICMS
atualizado
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A Fiscalização Tributária da Receita do Distrito Federal deflagrou a Operação Tributum Inspectionem, nesta quarta-feira (31/5). Na ocasião, foram apreendidos R$ 162 milhões em mercadorias que integram esquema de sonegação de impostos.
Segundo Receita do DF, as empresas investigadas foram criadas para fraudar o pagamento do ICMS devido ao DF, por meio de organizações que emitem notas fiscais fraudulentas.
Os 40 auditores fiscais da Receita do DF que participaram da operação apreenderam mercadorias como bebidas alcoólicas (vinhos, cervejas e outros), produtos alimentícios e agropecuários, material elétrico, roupas, calçados, celulares, cosméticos, produtos automotivos e de informática, frigobar, autopeças e tabaco.
Os itens foram apreendidos no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília, no Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, em estabelecimentos comerciais, rodovias e transportadoras.
“Essa operação representa o combate forte e efetivo contra a sonegação fiscal, ampliando, inquestionavelmente, a sensação de risco para aqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, afirmou o órgão.
Foram lavrados 185 autos de infração, segundo os quais as mercadorias têm valor de R$ 162 milhões, o que representa R$ 66,9 milhões em ICMS mais multas.
Queda na arrecadação
A arrecadação do DF caiu no 1º trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Foram R$ 300,7 milhões a menos recolhidos em impostos, segundo relatório da Secretaria de Fazenda do DF.
A redução mais acentuada ocorreu no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o tributo mais importante para o DF, porque representa mais de 40% de toda a arrecadação tributária.
Entre janeiro e março de 2023, o recolhimento do ICMS no DF foi de R$ 2.314 bilhões, o que representou 44,05% de toda a receita. Se comparar com o resultado da arrecadação no mesmo período do ano passado, a queda real foi de R$ 404,7 milhões.
