Caso de sócios nomeados no Iges-DF é denunciado ao MPDFT e ao MPC

O caso de dois sócios nomeados em uma mesma diretoria do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) foi denunciado ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao Ministério Público de Contas (MPC).

Com base nas informações reveladas em reportagem da coluna Grande Angular, publicada na quinta-feira (25/3), o deputado distrital Leandro Grass (Rede) enviou ofícios aos órgãos de investigação, nesta sexta-feira (26/3). O parlamentar pede que os MPs verifiquem se há irregularidade.

Diretor de Atenção à Saúde e superintendente interino do Hospital de Base, Jair Tabchoury Filho foi admitido no cargo em dezembro do ano passado. Um mês depois, Kênia Maria Vasconcelos Belém, sócia dele, foi nomeada como assessora de Atenção à Saúde. Ou seja, Kênia Maria é diretamente subordinada a Jair Tabchoury Filho no Iges-DF.

Ambos são sócios da Sago – Serviço de Atendimento em Ginecologia e Obstetrícia Ltda. e da Sago Imagens Ltda. A ligação é confirmada por registros das empresas na Receita Federal, que mostram detalhadamente o quadro societário das organizações.

Veja:

O Manual de Gestão de Pessoas do Iges-DF diz que a seleção dos funcionários do instituto deverá atender a princípios, como o de impessoalidade. Esse mesmo preceito consta na lei que criou o Iges. Segundo fontes ouvidas pela coluna, sob condição de anonimato, a contratação da sócia do diretor violaria o princípio de impessoalidade.

Nos ofícios, o deputado distrital Leandro Grass disse que o caso é, “em tese, incompatível com o princípio da impessoalidade, que é aplicável ao Iges-DF, por força do art. 2º, III, da Lei 5.899/2017, sobretudo por se tratar da contratação de sócia como subordinada direta, haja vista que a assessora contratada é subordinada, de forma direta, à diretoria ocupada pelo senhor Jair Tabchoury”.

O parlamentar também chama atenção para o fato de Kênia Maria aparecer nos registros oficiais do CNPJ como administradora das empresas. A carga horária de trabalho dela no Iges-DF é de 40 horas semanais.

“É preciso observar se a administração dessas sociedades não prejudica o trabalho da senhora Kênia no Iges-DF. Vale dizer que, conforme determina o Manual de Recrutamento e Seleção do instituto, o candidato deverá assinar uma declaração, que trate da ausência de impedimento para o serviço”, assinalou.

O outro lado

Em nota, o Iges-DF alegou que “não houve e não há nenhuma irregularidade na contratação dos profissionais Jair Tabchoury Filho e Kênia Maria Vasconcelos Belém”. “Não houve também qualquer transgressão, interna ou externa, às normas que regem a instituição”, pontuou.

A entidade acrescentou que “não comenta questões referentes a empresas que não tenham relações diretas ou indiretas com a instituição, cabendo esclarecer que o Iges não mantém qualquer relação jurídica com as empresas mencionadas”.

“A legislação vigente não impede que instituições contratem profissionais que sejam sócios de empresas privadas”, completou.

Por fim, o instituto ressaltou que Jair Tabchoury “tem demonstrado capacidade técnica para atuar na instituição, tanto que foi aprovado pelo Conselho de Administração para assumir os cargos de diretor de Atenção à Saúde do Iges-DF e superintendente interino do Hospital de Base”.

Sobre Kênia Maria, o instituto destacou que ela “tem currículo que comprova suficiente qualificação e capacidade técnica para o exercício de suas atividades”.