Além de pizzas, bolos, salgadinhos e até urna funerária, um dos cartões de crédito corporativo utilizado por dirigente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) custeou passagens e hospedagem de dois funcionários para Manaus, em agosto.

Os empregados foram ao Amazonas para conhecer a sede da empresa Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA – Manaus/AM. A compra dos bilhetes aéreos ocorreu no dia 11 de agosto, durante o ápice das infecções pelo novo coronavírus no Distrito Federal.

O Iges-DF é uma entidade privada contratada pela Secretaria de Saúde do DF. A empresa administra dois hospitais e seis unidades de pronto atendimento (Upas) da rede pública de Brasília.

De acordo com uma fatura a qual o Metrópoles teve acesso, o pagamento foi realizado pelo superintendente do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Ubiraci da Cunha Nogueira Filho. A unidade é gerida pelo Iges-DF em Brasília e, por isso, bancou a ida dos colaboradores à capital do Amazonas.

A Bioplus foi alvo da Operação Maus Caminhos, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis desvios milionários na saúde.

Durante o período investigado, de 2014 a 2016, a empresa recebeu R$ 8,3 milhões por dois contratos de esterilização assinados com o Instituto Novos Caminhos (INC), organização social responsável por três unidades de saúde do Amazonas. Porém, não foram localizadas notas fiscais referentes a R$ 1,3 milhão, o que configuraria dano ao erário, de acordo com o MPF.

A denúncia indicou a precariedade do serviço de esterilização realizado pela Bioplus, envolvendo episódios de interrupção total do trabalho e registros de infecções hospitalares recorrentes em pacientes. Mesmo com esse histórico complicado, o comando do Iges entendeu que deveria enviar colaboradores para conhecer a rotina da companhia e avaliar a possível contratação dos serviços da empresa para atuar no DF. A negociação entre o Iges e a Bioplus não se concretizou.

A empresa é do Grupo Bringel, do empresário Sérgio Bringel, alvo da operação Cash Back, que investigou desvios de até R$ 140 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele chegou a ser preso e é réu por peculato, mas foi absolvido na ação de dispensa indevida de licitação. O empresário figura como sócio-administrador do Hospital e Serviços de Assistência Social sem Alojamento Ltda, cujo nome fantasia é Hospital Domiciliar do Brasil, que, atualmente, faz a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

O superintendente do Iges-DF, Ubiraci Nogueira, usou o cartão corporativo para o pagamento de dois boletos referentes à viagem para o Amazonas no mesmo dia: o primeiro no valor de R$ 410,96 e um outro de R$ 2.725,86, totalizando R$ 3.136,82 destinados à Bancorbrás, empresa que fornece suporte para aquisições de pacotes de turismo, como hospedagem e passagens, por exemplo.

Para esse cartão adicional, havia um crédito de R$ 25 mil e ainda o limite de saque em dinheiro de R$ 7,5 mil. Naquele mês, a fatura totalizou R$ 12.712,19 em compras diversas, além dos serviços de viagem.

Pizzas

O caso é o segundo publicado pelo Metrópoles sobre o uso do cartão corporativo do Iges-DF. Nessa terça-feira (13/10), a coluna Janela Indiscreta revelou que o instrumento, criado para custear exclusivamente despesas emergenciais, serviu para arcar com um pedido de R$ 600 em uma pizzaria do Núcleo Bandeirante e, ainda, na compra de bolos de brigadeiro, salgadinhos, refrigerantes, além da aquisição de uma urna funerária.

Após a publicação da reportagem, o Iges-DF determinou o cancelamento de um dos cartões corporativos da entidade. O pedido partiu da própria diretora de Inovação, Ensino e Pesquisa, Emanuela Dourado Ferraz, que, à época, era a superintendente Operacional do instituto, setor interno responsável por autorizar as despesas.

O que diz o Iges-DF?

Sobre o mais recente episódio, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde esclareceu que, em agosto, “a Superintendência Operacional utilizou cartão corporativo nas despesas de viagem oficial de dois técnicos do Centro de Material Esterilizável (CME), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), que foram para Manaus (AM) conhecer as instalações de uma empresa prestadora de serviços de esterilização de produtos para saúde. Havia interesse do instituto em contratar os serviços dessa empresa”.

De acordo com o Iges-DF, “os dois técnicos viajaram no dia 16 (domingo) e retornaram no dia 18 de agosto (terça-feira). O custo das passagens aéreas e hospedagem foi de R$ 3.136,82. Foram solicitados três orçamentos e o menor valor foi apresentado pela empresa Bancorbrás”.

A entidade destaca, ainda, “que houve pleno atendimento da legislação em vigor, uma vez que a aquisição atende ao disposto no Decreto Distrital nº  13.771, de 7 de fevereiro de 1992, que versa sobre a concessão de suprimento de fundos (cartão corporativo constitui espécie de suprimento de fundos) para pagamento desse tipo de despesa”.

Para finalizar, o instituto ainda afirma que “o ato, portanto, seguiu todos os preceitos da moralidade, transparência e legalidade, prestando-se contas das despesas nos prazos e ditames estabelecidos pelo Regulamento de Compras do Iges-DF. Não houve, assim, nenhum ato ilegal ou lesivo aos cofres da instituição”.

Uso restrito

O uso de cartões corporativos não é comum dentro da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF). O modelo de aquisições emergenciais é restrito, e secretários, por exemplo, não têm o direito ao benefício, apenas alguns dirigentes de estatais de capital mista. Na esfera federal, o benefício foi alvo de inúmeros questionamentos sobre gastos considerados discutíveis.

No caso do Iges-DF, a compra na pizzaria foi realizada no dia 16 de maio de 2020, um sábado, às 16h26, e entregue por delivery na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante. Foram 12 pizzas grandes (sendo seis de frango com catupiry e as outras de calabresa), além de 13 refrigerantes de 1,5 litro cada e serviu para homenagear 70 colaboradores que trabalharam na montagem de 42 leitos exclusivos para pacientes com a Covid-19.

O pedido do lanche partiu da Superintendência Pré-Hospitalar, responsável pela gestão das UPAs, e foi autorizado pela Superintendência Operacional, responsável pelos gastos com o cartão corporativo.

Na mesma fatura há, ainda, a compra de mais de R$ 200 em padarias da região, com bolos de brigadeiro, coxinhas, quibes, sucos e refrigerantes para os funcionários das UPAs do próprio Núcleo Bandeirante e também do Recanto das Emas e de Samambaia. Também houve a aquisição, em maio, de uma urna funerária no valor de R$ 2,7 mil.

O pedido para quitar a fatura foi feito no dia 3 de junho. Com outros produtos de uso interno, como extintores de incêndio e campainhas de pilha, o valor do boleto naquele período chegou a R$ 6.013,22.

 

Crise financeira

As compras vêm à tona justamente quando a entidade vive uma verdadeira crise financeira, que resultou em desabastecimento de insumos – o que inclui papel higiênico – e também no atraso dos salários de colaboradores. Todos os casos foram revelados pelo Metrópoles. Contas de água e luz do instituto também estão em atraso.

Para tentar minimizar os contratempos ocasionados pela falta de insumo, os trabalhadores do local organizaram uma vaquinha para obter os produtos. Nos últimos dias, fornecedores da entidade também passaram a cobrar as encomendas feitas e não quitadas.

Preceitos de moralidade

Em nota encaminhada sobre a primeira reportagem, que trata das pizzas, o Iges-DF confirmou que no dia 16 de maio de 2020 foi paga, com cartão corporativo da instituição, uma conta de R$ 600 à empresa Igglus Serviços de Delivery Ltda. “Foi referente ao fornecimento de pizzas para atender um evento oficial, organizado em homenagem a 70 colaboradores que, exaustivamente, trabalharam na montagem de 42 leitos para receber pacientes com Covid-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante.”

De acordo com a entidade, o pedido do alimento foi solicitado pela Superintendência Pré-Hospitalar, responsável pela gestão das UPAs, à Superintendência Operacional, a quem compete utilizar o cartão corporativo para realizar compras do Iges-DF.

“A superintendência adquiriu os alimentos seguindo todos os preceitos da moralidade, transparência e legalidade, prestando contas das despesas nos prazos e ditames estabelecidos pelo Regulamento de Compras do Iges-DF. Não houve, portanto, nenhum ato ilegal ou lesivo aos cofres públicos”, garantiu.

A reportagem tentou contato com os representantes da empresa Bioplus, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Em abril, o advogado do empresário Sérgio Bringel, Alberto Simonetti Cabral Neto, disse à coluna Grande Angular que o cliente “foi envolvido indevidamente na Operação Maus Caminhos porque não há nos autos nenhum elemento indiciatório sequer que o coloque em qualquer cenário ilícito”. E afirmou que, “ao contrário disso, Bringel é totalmente inocente das acusações, tendo sido, inclusive, absolvido em um dos processos”.