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Beliche em andaime e cama de tijolo: como vivem “escravos modernos”

A Operação Resgate III salvou 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão no país durante o mês de agosto

atualizado

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Alojamento improvisado onde trabalhadores vítimas de trabalho escravo moderno foram resgatadas - Metrópoles
1 de 1 Alojamento improvisado onde trabalhadores vítimas de trabalho escravo moderno foram resgatadas - Metrópoles - Foto: Divulgação/MPT

Um beliche improvisado no relento com andaime, colchonetes e lona é um dos elementos que comprovam o trabalho análogo à escravidão ao qual 532 pessoas estavam submetidas no Brasil até o mês passado.

O flagrante do local degradante foi feito em Balsas (MA), onde viviam um pedreiro e um servente de pedreiro. Eles estão entre os 532 trabalhadores socorridos durante a Operação Resgate III, realizada em agosto de 2023, em 22 estados e no Distrito Federal.

Veja imagem do dormitório improvisado:

A mais de 1,7 mil quilômetros de Balsas (MA), os profissionais da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal flagraram outro alojamento insalubre em Jataí (GO).

Em uma fábrica de cerâmica, trabalhadores dormiam em camas de tijolos com colchões imundos, em cômodo que dividiam com maquinário.

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Goiás foi um segundo estado com mais trabalhadores resgatados
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Apenas nos últimos dias foram 125 pessoas resgatadas

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Goiás foi um segundo estado com mais trabalhadores resgatados

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O servidor que filmou o dormitório ficou chocado com a situação. “Rapaz, que condições. Como o pessoal dorme numa situação dessa?”, comentou. Veja o vídeo:

Em Jataí, 19 pessoas foram resgatadas, incluindo um adolescente de 16 anos. Segundo o MPT, nenhum tinha carteira assinada, equipamentos de proteção, acesso a instalações sanitárias adequadas nem água potável. Eles também não podiam tirar horário de almoço.

O responsável pela fábrica de cerâmica não quis fechar termo de ajustamento de conduta (TAC), pagar verbas rescisórias e danos morais. Diante da recusa, o MPT em Goiás vai entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir o direito dos trabalhadores e sanar as irregularidades.

13 anos sem salário

No Sudoeste do país, em Linhares (ES), um homem que era submetido ao trabalho escravo moderno relatou que era responsável por serviços como cuidado com porcos de uma fazenda de café, mas nunca recebeu por 13 anos.

“Ah, não tem salário”, disse. Questionado se nunca recebeu nada, o homem negou e disse que não gosta de ficar na rua. “Nunca me pagaram salário nem diária”, relatou.

Veja:

Durante todo o mês de agosto de 2023, mais de 70 equipes de fiscalização fizeram 222 inspeções em 22 estados e no DF na maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil.

No Rio de Janeiro, uma idosa de 90 anos foi resgatada após trabalhar 16 anos sem carteira assinada na casa de uma mulher de 101 anos. É a vítima mais velha já flagrada em situação análoga à escravidão no país, segundo o MPT.

O órgão enfatizou que o trabalho análogo à escravidão é crime e pode gerar pena de até oito anos de prisão, além de multa.

“De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidos a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”, disse o MPT.

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