Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereiro de 2023.

O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Anderson Pinheiro da Costa – que é casado com um homem –, acusa o promotor de Justiça do DF Bernardo de Urbano Resende de homofobia e ameaça. O promotor nega.

Costa representava o réu, que respondia por tentativa de homicídio, enquanto o promotor de Justiça fazia o papel da acusação. No fim, o réu foi condenado por lesão corporal grave.

A confusão começou durante o julgamento, quando o advogado fez menção a um processo que a vítima do caso respondia em outra ação, por tentativa de homicídio. O promotor chamou o advogado de “desonesto”.

O promotor Resende, entendendo que foi xingado pelo advogado Costa de “gazela”, reagiu: “Nunca mais me chame de gazela, que eu te meto a mão na cara”. Depois, Resende chamou Costa de “gazelão”. Nitidamente irritado, o advogado o mandou “calar a boca”.

A coluna teve acesso a uma gravação da discussão, que fica inaudível em determinado momento da troca de xingamentos mais acalorada. Ouça:

Costa nega que tenha iniciado os xingamentos e chamado Resende de “gazela”: “Eu disse que parasse de gritar igual uma gralha. Falei para ele, baixo”.

O advogado denunciou o caso à OAB-DF, que abriu procedimento interno para apurar o caso. Em nota, a Seccional disse que “recebeu com perplexidade a denúncia de má conduta praticada por um promotor de Justiça”.

“A OAB-DF já instaurou os procedimentos internos cabíveis para apuração de violação de prerrogativas do advogado, inclusive com a intimação do referido promotor para apresentar eventual defesa. Após a finalização da apuração, serão tomadas as medidas criminais e disciplinares que se entender cabíveis ao caso”, afirmou.

A coluna apurou que a OAB-DF já ouviu ao menos três testemunhas sobre o caso.

Intervenção

A juíza que presidia o Tribunal do Júri, Nayrene Souza Ribeiro da Costa, interveio durante os xingamentos, pedindo que fossem mantidos “respeito e elegância que o Tribunal requer”.

“Doutores, por gentileza, parece incrível que eu tenha que ficar aqui apartando e pedindo para que não exista bate-boca, quando estou aqui diante de dois profissionais da mais alta estima, que conhecem o direito penal”, afirmou a magistrada.

O que diz o promotor

Em nota enviada à coluna, o promotor de Justiça rechaçou a acusação de homofobia e disse que sempre teve relação de “respeito e convivência” com o advogado fora dos tribunais.

Resende alegou que foi surpreendido ao ter sido chamado de gazela e, “infelizmente”, não conseguiu responder da forma pacífica porque considera “grande falta de respeito com a minha pessoa e com o Tribunal de Justiça”.

Leia a nota do promotor na íntegra:

“Não existe a menor possibilidade de se tratar de um caso de homofobia.

A relação com este advogado sempre foi de muito respeito e convivência fora dos Tribunais.

Naquele mesmo dia, antes do início da sessão, por exemplo, havíamos combinado de nos encontrar fora do Tribunal, juntamente com uma advogada em comum, para uma bebida e conversa, pois há muito não nos encontrávamos.

Também, naquela ocasião, fui convidado pelo mesmo advogado a proferir palestra na faculdade onde o mesmo leciona, circunstâncias que demonstram a convivência entre ambos, ausente qualquer traço de homofobia.

Por isso, eu me surpreendi quando ele, de forma desarrazoada, durante sua sustentação, me chamou de gazela.

Infelizmente não consegui responder de forma pacífica porque considero uma grande falta de respeito com a minha pessoa e o Tribunal de Justiça.

Bernardo de Urbano Resende“