A primeira audiência pública para discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) será realizada em 29 de junho, a partir das 9h, no auditório do Museu Nacional da República.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) construirá o projeto de lei para atualização do PDOT, a lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria.

A norma atualmente vigente é de 2009 e deveria ter sido revisada em 2019, mas a atualização foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.

“O PDOT é o instrumento que aponta os caminhos para a organização e o desenvolvimento do território urbano e rural do DF. Ao longo de 2023, e antes disso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou uma leitura do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar que institui o PDOT, e que valerá pelos próximos dez anos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Na audiência pública do dia 29 de junho serão apresentados à população os estudos realizados. Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do PDOT.

Depois da audiência pública, a Seduh vai divulgar o prognóstico do processo de revisão e iniciar a etapa de propostas, com a realização de eventos para a participação social. A previsão é de que sejam realizados 62 encontros com a população, a partir de julho.