Associação diz que PMs seguirão Exército em caso de “ruptura institucional”

Horas após governadores discutirem a atuação das polícias militares nas manifestações marcadas para 7 de setembro, a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota na qual diz que as PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”.

O comunicado foi expedido na noite dessa segunda-feira (23/8), pelo presidente da Amebrasil, coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Marcos Antônio Nunes de Oliveira.

Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”.

“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, disse.

Segundo a entidade, “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.

“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, assinalou.

Governadores

O comunicado da Amebrasil foi divulgado no mesmo dia em que governadores discutiram a atuação das polícias militares de todo o país em manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. O Fórum dos Governadores afirmou que fará o possível para que as corporações “atuem nos limites da Constituição”.

A discussão ocorreu após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastar o coronel da ativa Aleksander Lacerda da Polícia Militar de São Paulo.

A medida ocorreu em função de o coronel ter publicado, nas redes sociais, um vídeo no qual convocava policiais de São Paulo para a manifestação do dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).