A Região Sul do Brasil foi a que mais apresentou denúncias de assédio eleitoral que chegaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), considerando a proporção de habitantes de cada região.

A prática é considerada crime eleitoral e ocorre quando um empregador ameaça, coage ou promete benefícios para que os funcionários votem ou deixem de votar em determinados candidatos no segundo turno, marcado para este domingo (30/10).

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram um total de 727 denúncias de assédio eleitoral, o que representa uma taxa de 2,39 a cada 100 mil habitantes. Na segunda posição do ranking de maior taxa de notificações sobre o tema está a Região Centro-Oeste, seguida pela Sudeste.

Veja abaixo o índice nas regiões brasileiras:

 

Maiores índices

O levantamento mais recente do MPT, divulgado neste sábado (29/10), indica que foram registradas 2.447 ocorrências sobre o crime eleitoral em todo o território brasileiro.

As queixas incluem casos de coação para votar em um candidato específico, oferecimento de benefícios ou sanções trabalhistas em função do voto, uso de camisas de cores do postulante do empregador e ameaça de perda de emprego, ou que o estabelecimento feche as portas em caso de vitória do outro nome na urna.

O estado de Minas Gerais acumula 564 denúncias, o equivalente a 58% do total de ocorrências na Região Sudeste, campeã em números absolutos. Somados, os estados de São Paulo (250), Rio de Janeiro (96), Espírito Santo (49) e Minas Gerais acumulam 959 queixas do ilícito eleitoral.

Teor das denúncias

Na Região Sul, campeã de ocorrências por habitantes, o proprietário da empresa Transben Transportes, de Blumenau (SC), divulgou um vídeo na internet direcionado aos seus funcionários, com orientações para que eles votassem no candidato de preferência da empresa no pleito.

O empresário também foi condenado por oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos trabalhadores alinhados ao postulante dele.

No Paraná, a empresa Concrevali – Concreto do Vale do Itajaí – foi alvo de diversas denúncias de que teria divulgado um comunicado nas redes sociais informando os profissionais que haverá demissão de 30% da equipe caso o resultado das eleições se mantenha no segundo turno — na primeira rodada de votação, Lula teve 48% dos votos, ante 43% de Bolsonaro.

Em outro caso, no Espírito Santo, a empresa Las Paletitas foi acusada de conduzir uma espécie de “pesquisa interna” de intenção de voto, que resultou em um processo de coação a declarar orientação política.

No Ceará, uma empresa foi acusada de exibir aos funcionários vídeos contra o ex-presidente Lula (PT) e a favor de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a denúncia, nas televisões dentro do local de trabalho aparecem chamadas como “Nova propaganda de Bolsonaro escancara o ‘sistema petista’”.

O vídeo com a denúncia também mostra um banner em que a empresa sinaliza ao que é contra ou favorável. Na lista dos “condenáveis”, estão temas como “aborto”, “corrupção” e “ideologia de gênero”.

Como denunciar

Tanto as vítimas como quem presencia algum tipo de assédio podem denunciar. A queixa pode ser feita pelo site www.mpt.mp.br ao clicar no ícone denuncie. Os interessados também podem baixar o aplicativo “MPT Pardal”.

Os fatos devem ser detalhados no formulário a ser preenchido no site. Os denunciantes podem ainda apresentar provas que colaborem para uma rápida atuação do órgão.