Os senadores eleitos Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) vão propor a instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar o tráfico e o desaparecimento de crianças nas fronteiras do Brasil. Na manhã desta terça-feira (11/10), Damares confirmou à coluna Grande Angular que tomará a iniciativa junto ao futuro colega de Casa.

O anúncio ocorre após integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviarem ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na segunda-feira (10/10), para cobrar informações sobre os supostos casos de abuso sexual contra crianças revelados pela ex-titular da pasta.

A coluna apurou que as deputadas Silvia Waiãpi (PL), do Amapá; Antônia Lúcia Câmara (Republicanos), do Acre; e o senador Alan Rick (União Brasil-AC) manifestaram interesse em integrar a CPI.

Em discurso no sábado (8/10), em Goiânia, a ex-ministra afirmou que, “abrindo as gavetas do ministério” que chefiava, o MMFDH descobriu casos de abuso sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó (PA).

Um ofício do Ministério Público Federal endereçado à secretária-executiva da pasta, Tatiana Barbosa de Alvarenga, exige que todos os detalhes descobertos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sejam encaminhados ao MPF “para que sejam tomadas as providências cabíveis”.

Além disso, o documento exige que o MMFDH “informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação [denúncia] ao Ministério Público ou à polícia”.

Acompanhamento

Em nota, o MMFDH informou que as afirmações prestadas pela ex-ministra têm base em “numerosos inquéritos já instaurados, que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes”.

Em relação ao caso de Marajó, houve a criação do programa Abrace o Marajó, “como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia brasileira”.

Confira a nota do MMFDH:

“Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Marcado pela transversalidade das iniciativas, o programa conta com parceiros que vão desde os ministérios da Saúde e Cidadania até pastas como Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros.

Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas. Como exemplo, no início deste mês o MMFDH lançou a campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’, para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores. As peças estão sendo veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério.

[…]

As denúncias recebidas pela ONDH [Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos] são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas, para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 — contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.”