Após críticas de técnicos ao PPCub, Senado fará 2ª audiência pública
Técnicos e parlamentares fizeram críticas ao Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) na 1ª audiência pública
atualizado
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará, nesta quinta-feira (4/7), a segunda audiência pública sobre o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
Aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 19 de junho, o PPCub é alvo de crítica de especialistas, de órgãos de preservação e de representantes de moradores da capital federal.
A promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Marilda Fontinele e o arquiteto e urbanista Paulo Niemeyer vão participar do segundo encontro sobre o PPCub, a partir das 9h.
Também estarão presentes a presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Patricia Carvalho; a vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac-DF), Angelina Nardelli; a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF, Veranne Magalhães; e a ex-presidente Instituto Histórico Geográfico do DF (IHG-DF) Vera Ramos.
Na primeira audiência sobre o PPCub, no dia 25 de junho, parlamentares, docentes e técnicos fizeram duras projeções sobre o impacto negativo das intervenções autorizadas pelo PPCub na área tombada de Brasília.
Para a presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), os brasilienses devem “rejeitar qualquer tentativa de mercantilizar Brasília ou comprometer o ordenamento territorial em prol de interesses econômicos irresponsáveis”.
Também presente à audiência, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como “cretino” o discurso de defensores do PPCub de que o adensamento autorizado pelo plano tem objetivo de democratizar a região central de Brasília.
“[Isso] é uma falácia, porque sabemos qual é o projeto de adensamento no PPCub: é o projeto de ‘Noroestes’. Não é projeto de adensamento para trazer setores mais populares para morar no centro de Brasília”, comparou, em referência ao Noroeste, área nobre da capital federal.
O coordenador do Núcleo do Distrito Federal do Comitê Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), Juliano Loureiro de Carvalho, disse que o PPCub dá “um cheque preenchido” para o setor imobiliário. O Icomos é órgão assessor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que deu o título de Patrimônio da Humanidade a Brasília, em 1987.
A secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Janaína Domingos Vieira, disse que o PPCub não se trata de “um cheque em branco” para mudanças no Plano Piloto e que as intervenções deverão ser autorizadas por meio de leis específicas.
Em resposta à fala de Janaína, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg, afirmou que não se tratam de “cheques em branco”, mas de um “verdadeiro talonário com inúmeras proposições de desafetação” de áreas públicas da capital.
