Por 18 votos, PPCub é aprovado na CLDF; como votaram os distritais
O Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) foi votado de forma açodada no plenário da CLDF, nesta quarta-feira
atualizado
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O Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O PPCub, Projeto de Lei Complementar nº 41, de autoria do Governo do Distrito Federal, tramitou em regime de urgência e foi analisado de forma açodada no plenário da CLDF, na tarde desta quarta-feira (19/6).
O PPCub passou pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) pela manhã e foi aprovado por 4 votos a 1. Já em plenário, no período da tarde, 17 deputados se posicionaram a favor da matéria, e sete contra, na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc).
Na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), foram 18 votos a favor do PPCub e seis contra. A deputada Paula Belmonte (Cidadania) se posicionou contrária ao projeto de lei nas duas primeiras comissões e, na última, votou favoravelmente.
Na votação em plenário, o projeto foi aprovado em dois turnos, pelo placar de 18 a 6.
Quem votou a favor do PPCub:
- Hermeto (MDB)
- Pepa (PP)
- Daniel Donizet (MDB)
- Eduardo Pedrosa (União Brasil)
- Doutora Jane (MDB)
- Iolando (MDB)
- Joaquim Roriz Neto (MDB)
- Jorge Vianna (PSD)
- João Cardoso (Avante)
- Martins Machado (Republicanos)
- Pastor Daniel de Castro (PP)
- Robério Negreiros (PSD)
- Rogério Morro da Cruz (PRD)
- Thiago Manzoni (PL)
- Wellington Luiz (MDB)
- Roosevelt (PL)
- Jaqueline Silva (MDB)
- Paula Belmonte (Cidadania)
Quem votou contra o PPCub:
- Gabriel Magno (PT)
- Ricardo Vale (PT)
- Dayse Amarilio (PSB)
- Max Maciel (PSol)
- Fábio Felix (PSol)
- Chico Vigilante (PT)
A proposta ainda foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 18 votos contra seis.
O deputado Chico Vigilante disse que o PPCub “coloca em risco o tombamento e favorece empresários”. “Quem quer comer com muita pressa, come cru para matar. O projeto será liquidado na Justiça. A Câmara não deveria acatar o projeto que não vai prosperar”, afirmou.
Gabriel Magno destacou que o PPCub não fala, em nenhuma linha, de preservação ambiental. “É um plano de negócios, um plano de exploração do Conjunto Urbanístico de Brasília”, disse.
Acompanhe a sessão da CLDF ao vivo:
Intervenções
O Metrópoles mostra, em uma série de reportagens, como o PPCub trai o próprio nome e, em vez de preservar Brasília, abre espaço para intervenções drásticas no Plano Piloto que desfiguram a capital federal do Brasil tal qual foi concebida e com as características que renderam o título de Patrimônio da Humanidade, concedido em 1987.
Entre as mudanças no Plano Piloto permitidas pelo PPCub, estão: camping com tendas, trailers, barracas, comércios e restaurantes no fim da Asa Sul; aumento da altura, de três para 12 andares, de 16 prédios nos Setores Hoteleiros Norte e Sul; transforma de bolsões de estacionamento na Avenida W3 Sul em comércios e praças; e construção de mais apartamentos às margens do Lago Paranoá, perto do Palácio da Alvorada.