Antes de se mudar para uma mansão na área mais nobre de Brasília, a QL 12 do Lago Sul, o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Mateus Leandro de Oliveira morava em um apartamento de Águas Claras, bairro de classe média, distante 21 quilômetros do centro da capital federal.

Nessa segunda-feira (15/4), o Metrópoles revelou que Mateus Oliveira mora, atualmente, em uma mansão na QL 12 do Lago Sul, Península dos Ministros, o metro quadrado mais caro do Distrito Federal. A casa pertence à empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários. Exatamente ao lado de onde mora o ex-secretário, há outra residência no mesmo padrão, anunciada por R$ 50 milhões.

Mateus Oliveira passou a residir na casa da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários logo após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, em março de 2023.

Enquanto ainda ocupava o cargo de secretário, Mateus Oliveira assinou contrato de locação de um prédio pertencente à empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários – transação de R$ 8 milhões que proporcionou a transferência da sede da secretaria do Setor Comercial Sul para o prédio Number One, no Setor Comercial Norte.

O ex-secretário disse ao Metrópoles que, para morar na mansão de Paulo Octávio, paga aluguel de R$ 48 mil (com desconto de pontualidade). Antes de ostentar o CEP mais caro do DF, Mateus Oliveira residia em prédio de Águas Claras. Mesmo morando em apartamento considerado de luxo, ao se mudar para a Península dos Ministros, deu um salto considerável: saiu de uma residência avaliada em R$ 2,5 milhões para um palacete de R$ 50 milhões.

A mansão de dois andares fica de frente para o Lago Paranoá e tem, pelo menos, 1.500 metros quadrados de área construída. O espaço contempla área de lazer com piscina e churrasqueira. A construção é novíssima em folha.

Segundo corretores de imóveis, o valor do aluguel de uma casa desse padrão oscila entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, o que equivaleria a 0,5% ou 0,6% do valor venal. O Metrópoles fez fotos aéreas e registrou, também, a saída do advogado da mansão. Ele dirigia um Jeep Compass. Veja:

Mateus Oliveira foi secretário entre janeiro de 2019 e março de 2023. Em junho de 2021, ele fez o contrato de aluguel de 4.226,18 metros quadrados de área útil do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte, para a sede da Seduh. A locação era pelo prazo de dois anos, já prorrogados, no valor de R$ 8,6 milhões.

O contrato de aluguel da sede da Seduh com a Paulo Octávio foi renovado por mais dois anos, em maio de 2023, por mais R$ 11,8 milhões, o que representa aumento de 40% no valor inicial da negociação.

Dobro do preço

No mês seguinte à assinatura do contrato original, em julho de 2021, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal apontou irregularidades no processo de locação, sem licitação, e pediu a suspensão imediata do pagamento. Segundo o órgão, o projeto básico que subsidiou a contratação estimava que o aluguel tivesse valor global, referente aos dois anos, de R$ 4,1 milhões, mas a locação acabou saindo por mais que o dobro do previsto.

“Na contratação em tela, verifica-se que o valor da locação do imóvel da empresa Paulo Octávio Investimento Imobiliários LTDA., no montante de R$ 8.636.728,32, é significativamente superior ao estabelecido no Projeto Básico que subsidiou a referida contratação, estimado em R$ 4.168.248,00, representando mais que o dobro da previsão inicial, além de contemplar o pagamento de despesas que expressamente não deveriam ser computadas no aluguel, como taxa de condomínio”, afirmou o MPC.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) cobrou informações da Seduh e da Paulo Octávio. Em novembro de 2021, considerou improcedente a representação do MPC e arquivou o caso.

O que dizem

Em nota, Mateus Oliveira disse que “a alegação de eventual favorecimento é inverídica e não possui pertinência”. “Trata-se de locação residencial objeto de contrato regularmente celebrado há cerca de um ano, com pagamento de aluguéis mensais mediante boleto bancário, pagos em dias e com todos os respectivos comprovantes de transferências eletrônicas bancárias”, declarou.

“O valor do aluguel é totalmente compatível com a renda comprovada de advogado, que há mais de 20 anos atua no mercado jurídico com trabalho reconhecido pelo profissionalismo e pela seriedade. Também não há qualquer relação com contrato firmado pela Secretaria há 3 anos, até mesmo pela sua cronologia e pelo fato de ter deixado o cargo público há mais de 1 ano”, enfatizou o advogado.

Em nota, a empresa Paulo Octávio alegou que o imóvel tem área construída de 1.060m², o aluguel jamais seria de R$ 250 mil e que a casa em questão foi anunciada para locação por R$ 48 mil no site da própria empresa e, para venda, estaria avaliada em R$ 25 milhões.

Nota da redação

1. A área de 1.060 m² é a área do alvará e não inclui diversas outras benfeitorias, como piscina e churrasqueira existentes no terreno de 1.450 metros quadrados.

2. O valor de R$ 250 mil a R$ 300 mil de aluguel, conforme explica o texto da reportagem, situa-se no percentual de 0,5% a 0,6% do valor venal, que é praxe do mercado.

3. Solicitamos que nos fosse enviada a cópia da publicação no site da própria empresa que disponibilizava o imóvel pelo valor de R$ 48 mil, mas não recebemos a documentação.

4. Ainda que a casa tivesse seu valor em R$ 25 milhões, o mínimo de aluguel seria entre R$ 125 mil e R$ 150 mil mensais. Cabe ressaltar que o imóvel do lado, de padrão idêntico, está anunciado por R$ 50 milhões.

5. ⁠A reportagem não faz ilações ou insinuações, apenas registra fatos reais: em sua gestão, o secretário Mateus Oliveira instalou a Seduh em imóvel dessa empresa e, tão logo deixou o cargo, passou a residir, a preços subsidiados, em imóvel de propriedade da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários.